Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68784228687 Lucia Anicio Da Fonseca Curvelo/Buenopolis CPF Nome 67877605668 Adelma Aparecida Rodrigues Lima Tavares 86182200600 Gilcelia Aparecida Dos Reis Silva Curvelo/Felixlandia CPF Nome 04326207612 Marcia Lucilandia De Souza Diamantina/Angelandia CPF Nome 04806802646 Joelma Aparecida Campos Brandao 83234543615 Lucinete Vitor De Azevedo Diamantina/Carbonita CPF Nome 64274446620 Nadia De Fatima Macedo 1021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1760/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02988400 Sebastiao Ananias Silva – PEB – 2 - Carmo da Mata - 13 - 28/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1 Lagoa da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 12012167 Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 12463360 Lilian de Fatima Andrade Ciconha – PEB – 2 - Uba - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13209671 Fabiana de Oliveira Magaton – ATB – 2 - Tocantins - 4 - 12/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DADOS DA OSC: RAZÃO SOCIAL DA OSC: CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE/FAX: E-MAIL INSTITUCIONAL: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF: (REPRESENTANTE LEGAL) C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL) E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL) DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO: NOME DA ESCOLA: CÓDIGO DA ESCOLA: ENDEREÇO DA ESCOLA Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 06048300 Genice da Conceicao Teixeira Castro – PEB – 2 - Belo Vale - 60 - 10/09/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 06657340 Cristiana Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08536740 Marlene Bicalho Frade Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05967302 Nilva Ferreira Santos – ASB – 1 - Onde se Lê: 426,01.01.2016,01.03.2017,68 /2017,MG 12.01.2017 - Leia-se: 60,01.01.2017,01.03.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 05600929 Herlinda Idalia Duraes Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 68 - 16/10/2017 A 22/12/2017 - 158.I 47ª SRE - , 13307905 Julcilene Alves Lopes – ATB – 2 - Unai - 3 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 08680357 Reginaldo Rodrigues Santos – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2017 A 03/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhianca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 4 - Belo Horizonte - 6 - 16/05/2016 A 21/05/2016 - , 09635285 Rosangela Magalhaes – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 13/05/2016 A 13/05/2016 - , 09709296 Juerci Alves de Freitas – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2016 A 12/05/2016 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 26/11/2017 - , 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 67 - 26/10/2017 A 31/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveir