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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7 Barbara Bortoluzzi Emmerich MAGISTRADO GUARABIRA _____________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRES Nº 1492, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022150758, RESOLVE: Nomear a servidora WALERIA DE QUEIROGA FONTES FEITOSA, Técnica Judiciária, matrícula 470.999-3,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 63 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 087 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ____________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 71/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _______________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 5 ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ 4730321 Jose Antonio Gomes de Souza 01/07/2017 30/07/2017 2014/2015 ___________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 _________________________________________________________________________________________________ 2018115907 5 _________________________________________________________________________________________________ 4771591 Mario Sergio Costa de Lima 02/07/2018 31/07/2018 2017/2018 2018112272 _________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PROCESSO / SERVIDOR / CARGO - 2019078096 - Ana Tereza da Silva Machado - Técnico Judiciário; 2019075268 - Gilvan Lino dos Santos - Técnico Judiciário; 2017058536 - Haroldo Serrano de Andrade - Analista Judiciário; 2019076902 - Jose Edson Fernandes de Sousa - Técnico Judiciário; 2019076994 - Jose Ricardo Rabello Carneiro Braga - Técnico Judiciár
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 REQUERENTE: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e outros(1) Assunto: CONVERSÃO EM PECÚNIA - conversão em pecúnia de 1/3 de suas férias, considerando, para tanto, o periodo. Vistos, etc. Isto posto, defiro o pedido de conversão de dez dias (um terço) de férias em abono pecuniário, recaindo sobre o período de férias mais antigo e não us
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 019/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, GOZO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ____________________________________________
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 DECISÃO: DECIDIU-SE, COM FULCRO NOS ARTS. 21 E 23 DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS DE DIFERENÇAS DECORRENTES DA MUDANÇA DO ÍNDICE TR PELO IPCA-E (RE Nº 870.947/SE – TEMA 810), CABENDO À PARTE REQUERENTE PLEITEAR EVENTUAIS DIFERENÇAS JUNTO AO JUÍZO