Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1016295-6 3 ROMULO BRANDAO DA SILVA PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1347885-4 2 MAURICIO DIAS MEIRELES PEBIA LEM INGLES 16 1065832-6 2 ROSEMAR SOARES FRADE PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1270327-8 3 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA FILOSOFIA 16 1287604-1 3 MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA DE PAULA CAMILA FERNANDES PARAGUAI DOS SANTOS 1077587-2 2 EVANILDO AUGUSTO DA SILVA 1346368-2 2 LIVIA FLOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, por 02 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia Lopes, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda at�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 278123.5.1, Maria do Socorro Lages Silva Pereira, a partir de 11/07/2011, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 35 h/a de extensão de carga horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1101/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cabeceira Grande. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 27 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2016 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maria Teresa Pinheiro Cavalcante – Masp: 371.625-5 – PEBIIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16, por implementar requisit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 125 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 na Escola Estadual José Eduardo Aquino, localizada na avenida dos Bálsamos, n°: 419 – Bairro: Morada Nova – Município de Patrocínio/ MG – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 3831-5830, e-mail: escola .199133@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar . educacao .mg .gov .br . 8 cm -25 678364 - 1 Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01; RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias