Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 548 350. Não houve intervenção do Ministério Público, porque inexiste ausente e/ou incapaz. É o relatório. Decido. No caso sub oculli, os herdeiros são todos maiores e capazes e concordaram com a partilha amigável dos bens do acervo hereditário, posto que outorgaram poderes para o causídico subscritor do documento de fls. 328/331. A quitação dos tributos relativos aos bens

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 511 Público, porque inexiste ausente e/ou incapaz. É o relatório. Decido. No caso sub oculli, os herdeiros são todos maiores e capazes e subscreveram a partilha amigável de fls. 123/128, com firmas reconhecidas por tabelião. A quitação dos tributos relativos aos bens do espólio restou devidamente provada, conforme documentação juntada aos autos e manifestação favorável

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 548 350. Não houve intervenção do Ministério Público, porque inexiste ausente e/ou incapaz. É o relatório. Decido. No caso sub oculli, os herdeiros são todos maiores e capazes e concordaram com a partilha amigável dos bens do acervo hereditário, posto que outorgaram poderes para o causídico subscritor do documento de fls. 328/331. A quitação dos tributos relativos aos bens

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 511 Público, porque inexiste ausente e/ou incapaz. É o relatório. Decido. No caso sub oculli, os herdeiros são todos maiores e capazes e subscreveram a partilha amigável de fls. 123/128, com firmas reconhecidas por tabelião. A quitação dos tributos relativos aos bens do espólio restou devidamente provada, conforme documentação juntada aos autos e manifestação favorável

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 333 JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0730/2020 ADV: PAULO TELES DA SILVA (OAB 4945/CE) - Processo 0117401-14.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: Nilza Maria de Castro Cavalcante - Vistos etc. NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 333 JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0730/2020 ADV: PAULO TELES DA SILVA (OAB 4945/CE) - Processo 0117401-14.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: Nilza Maria de Castro Cavalcante - Vistos etc. NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 478 documentação juntada aos autos e manifestação favorável da Procuradoria Fiscal. Assim, não vislumbro qualquer fato impeditivo à homologação do auto de adjudicação acostado aos autos, medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação dos bens arrolados para a herdeira universal Maria de Lo

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 496 o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores existentes na conta judicial em nome da falecida, conforme partilha amigável. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2761/2019 ADV: ROGER

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 474 não se terá início o prazo decadencial e muito menos o prescricional. Satisfeitos os requisitos legais, homologo, por sentença, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte interessada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, fazendo-o com fundamento no art. 485, VIII, CPC. Custas já recolhidas. P.R.I. Com o trânsi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 510 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0709/2020 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo 0087447-69.2009.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Jose de Sousa Neto - REQUERENTE: Maria Lucia Silva Maia e outros - ESPÓLIO: Francisco Felix da Silva Filho - Vistos etc. JOSÉ DE SOUSA NETO, devidam