Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 02) Embargos de Declaração nº 0805208-45.2017.8.15.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Embargante: Meta Incorporações Ltda. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 Embargados: Rodolfo Dantas Rocha Xavier Marisa Oliveira Nicolau da Costa. Advogado: Magnaldo Nicolau da Costa

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802160-05.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(A): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO NOBERTO TEIXEIRA, REPRESENTADO PELA DEFEN