10.002 Resultado da pesquisa processo penal. diante - encontrado: 14/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3382 Processo 1500188-44.2020.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Sentença de 07/06/2021: Vistos. Considerando a juntada do comprovante de depósito, acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2979 art. 50, caput, da Lei de contravenções penais, por diversas vezes, na forma do art. 70 do Código Penal e art. 1º, caput, c.c. § 4º, da Lei n º 9.613/98, na forma do art. 70 do Código Penal, combinados na forma do art. 69 do Código Penal ao cumprimento da penas privativas de liberdade de 10 (dez)
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3053 Processo 1501653-88.2020.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.P.Q.S. - - M.T.F.P. - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR NA FORMA DO ARTIGO 422, CPP. INT - ADV: JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 1039 Anilton Ribeiro - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) 0002469-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupi Paulista - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Luiz Carlos Rocha Pontes - Paciente: Luciano Jo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 1029 possibilitar que o paciente responda ao processo em liberdade, impondo-lhe medida cautelar diversa da prisão, consistente em comparecimento bimestral em Juízo para informar e justificar atividades. Expeça-se, para formalização, alvará de soltura clausulado em favor de Luciano Jorge Dias, V.U - Advogado: Luiz Carlos Rocha Pontes (O
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 1019 0002757-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Estanislau Meliunas Neto - Paciente: Ederson de Sousa Lira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP) 0002805-47.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Apelan
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 1463 Vital - Paciente: Rodrigo Palmiro Bastos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - convalidando a liminar deferida, CONCEDERAM A ORDEM impetrada em favor de Rodrigo Palmiro Bastos e, com esteio no artigo 310, inciso III, e no artigo 321, ambos do Código de Processo Penal, deferiram-lhe a liberdade provisória, sem fiança, para que aguarde
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 5993-19.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ODETE DE PAULO OLIVEIRA SALVINO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900059937 VISTOS, VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL ORIGINARIAMENTE AJUIZADA EM FACE DE ODETE DE PAULO OLI VEIRA SALVINO, IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 349-A, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DE NUNCIA DE FLS. 02-04. CITEM-SE OS REUS PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITAD O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 QUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DE NUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUS ACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOC