Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 711 Na espécie, entendo que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito da demanda, o que será melhor analisado em momento próprio e, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, dos documentos acostados, bem como das informações prestadas pela autoridade inquinada coatora, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar, não se observando no caso condição excepcional, poi

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 388 designada para o dia 11/03/2021, e redesignada para 17/05/2021, nos termos da Portaria Conjunta nº 1003/2021-GP, de 03/03/2021, que suspendeu atendimento externo da Comarca e todas as audiências e sessões de julgamento de forma presencial, inclusive de réus presos, em razão da implementação de ações necessárias para a prevenção de contágio por COVID 19. Vale ressaltar que o juízo coator re

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 406 Número do processo: 0803248-42.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PRISCILA MACHADO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0803248-42.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: CÉSAR RAMO

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RÉU Reclamada não 2166 PRISCILA MACHADO BORGES 17081110273355100 Certidão notificada. 000012867749 Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA MACHADO BORGES 17072109105953800 Notificação Notificação 000012523236 17071314230788800 Despacho Despacho 000012402026 17071010403176100 VISÃO UNIFICADA Documento Diverso 000012322995 PROCESSO: 0001460-86.2016.5.08.0107 17071010

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 558 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0808002-27.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PRISCILA MACHADO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº. 0808002-27.2021.8.14.00

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1043 Número do processo: 0803090-84.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PRISCILA MACHADO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMIN

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 372 P.R.I. Belém (PA), 28 de abril de 2021. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia Dos Santos Relatora Número do processo: 0803248-42.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PRISCILA MACHADO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERI

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 681 A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. MARABA, 13 de Junho de 2017 LUIS FELLIPE MEDEIROS LINS "§ 1º A contestação, demais petiçõe

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 702 anterior, a qual perderá eficácia, passando a ter validade apenas o conteúdo seguinte, o que faço nos seguintes termos: Tratam os autos de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse com pedido liminar e perdas e danos movida por SINAIR CARDENIRO DA CUNHA e ROSALINA LOPES FERREIRA em face de PRISCILA MACHADO BORGES, tendo por objeto o contrato de cessão de direitos possessórios e

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 213 Sem que concorram esses dois requisitos, que são necessários, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. Épor tal motivo que não vejo como acolher a postulação cautelar ora em exame, por vislumbrar aparentemente descaracterizada a plausibilidade jurídica do pedido a justificar a pretensão liminar de liberação do paciente. Sendo assim, em juízo de estrita deliba�