Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 232 Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 17 de agosto de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0808222-25.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE TRACUATEUA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO JOSE MARINHO BITTENCOURT OAB: 28747/PA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR HUGO RAMOS REIS OAB: 23195/PA Participação: AGRAVANTE Nome: VANDSON OLIVEIRA DA

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 91 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 Aula (Projeto Padrão FNDE), Na Comunidade São José - BR 163, REGIÃO DE PLANALTO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804289-1. Tendo como vencedora a empresa: CARVALHO ENGENHARIA LTDA -EPP, para o item 1. Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019 Objeto: Construção de Remanescente de Obras de Escolas Do Programa Proinfância, Obedecendo Às Tipolog

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 477 DO PARÁ GABINETE DA DESA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SECRETARIA JUDICIÁRIA AÇÃO PENAL. PROCESSO N° 0000464-96.2019.814.0000 RÉUS: TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHO E OUTROS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MP/PA. RELATORA: DESA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. R. H. 1) Considerando o teor das informações contidas no Ofício de nº 4231/2019-TRE/PRE/GABPRE, datado de 24 de setembro de

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 121 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 Membros Externos: SUELLEM ESTEVAM MENDES - Não mantém vínculo com Contratante; KARINA DA SILVA SOUZA PINTO - Não mantém vínculo com Contratante; Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos plausíveis. As impugnaç

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, sistema Registro de Preços, tipo menor preço unitário por item e objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de iluminação pública, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Tracuateua. A sessão pública será realiza

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 207 Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Juízo prolator da decisão agravada. Outrossim, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos do recurso de Agravo de Instrumento, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme previsão do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me os a

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  57 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 §1º O não atendentimento das determinações previstas neste artigo resultará no canselamento do alvará da pessoa jurídica ou física, devendo a fiscalização ser realizada pelo órgão competente. Art. 7º Todo cidadão que adentrar ao município advindo de viagens internacionais ou nacionais de áreas de casos confirmados de coronavírus, deverão comprovar residência no município e deverão segui o protocolo, confor

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 O Município de Tracuateua, através da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto na Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução do CD / FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, Resolução do FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015, Lei Federal n º. 8.666, de 21 de junho de 1993, legi

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2802001 - 2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de valor do Contrato. Contratado: Tereza Freitas E Santos Ltda - Epp CNPJ Nº 05.344.742/000158. Valor Global: R$ 673.007,50. Vigência: 12(Doze) Meses Fund. Legal: art. nº 57, § 1º, Inciso II

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 135 Desse modo, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o presente recurso de apelação somente em seu efeito devolutivo, no que se refere ao capítulo da sentença que confirmou a tutela antecipada, nos termos do §1º, inciso V, do art. 1.012 do CPC/2015. Quanto aos demais capítulos da sentença, recebo o recurso em seu duplo efeito legal, conforme dispõe o caput do art. 1.012 do C