Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A S ENTENCA, DISPOE O ARTIGO 392 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART 392 A INTIMACAO DA SENTENCA SERA FEITA: I - AO REU, PESSOALM EN TE, SE ESTIVER PRESO; II - AO REU, PESSOALMENTE, OU AO DEFENSO R P OR ELE CONSTITUIDO, QUANDO SE LIVRAR SOLTO, OU, SENDO AFIANCA VEL A INFRACAO, TIVER PRESTADO FIANCA; III - AO DEFENSOR CONSTITU IDO PELO REU, SE ESTE, AFIANCAVEL, OU NAO, A

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 84033-71.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVALDIR LUIZ MULLER ADV ACUS : 21327 GO - ALEX ROEHRS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO POSSUI DEFENSOR CONSTITUI DO NOS AUTOS, E QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA SENTENCA DE FLS. 13/14, DETERMINO A INTIMACAO VIA EDITAL. ATENDAM-SE. FOR MOSA/GO, 27 DE OU

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 HUGO COUTO PARANHOS : RODOLFO NEIVA DE BRITO LUCAS SANTOS FERREIRA DENIS RAFAEL GAMA JUAN HENRIQUE FERREIRA BARROS FELIPE SOUZA E SILVA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.599.930 ACUSADO: LUCAS SANTOS FERREIRA E OUTRO S DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE APRESENTE SUAS

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL E NAO COMPARECENDO EM J UIZO, FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL , SEJA CERTIFICADO QUE O DENUNCIADO NAO POSSUI DEFENSOR CONSTITUI DO, REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VIS TAS PELO PRAZO LEGAL. APOS, A CONCLUSAO PAR

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 FECHADO, ATE QUE PREENCHA OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA NOVA PRO GRESSAO, DECLARANDO, NO ENTANTO, A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS DI AS REMIDOS, CASO HAJA, ATE O DIA DO COMETIMENTO DA ULTIMA FALTA G RAVE, QUAL SEJA 31.05.2012, OS QUAIS DEVERAO SER RETIRADOS DO CAL CULO DE LIQUIDACAO DA PENA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 154366-44.1997.8

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO O R ESPECTIVO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DOS FATOS NOTICIADOS NESTES AUTOS NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 25. DECORRIDO O PRAZO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SENA DOR CANEDO, 05/11/2014 14:38:12 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318702-67.2

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BLENNER GONCALVES MATIAS DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 52 (VERSO) E DA DEFESA AS F LS. 52 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FO LHAS 48/49, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118272-70.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : RAINIAS OLIVEIRA DE SOUZA ADV IND : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201201182721 PARTE(S): RAINI

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS N 201500744640 D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALAN PEREIRA DE SOUZA E MAYCON JEFFERSON DA SILVA SOUZA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEF INIDO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTER MEDIO DE DEFENSORES NOMEADOS. NA OPORTUNIDADE

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 AO. ASSIM, ESTABELECO O REGIME ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DE PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. C OM FULCRO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E RESOLUCAO N 5/12 DO SENA DO FEDERAL, APLICO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SER VICOS A COMUNIDADE, EM ENTIDADE A SER ESPECIF