Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A METADE DO VALOR DEPOSITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. SE T ORNA DISPENSAVEL A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA COM AMPARO NO ARTIGO 1, 2, INCISO III, DA RESOLUCAO N 53/2016, DA CORTE ESP ECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL PARA A CONCLUSAO DO IP NO PRAZO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTER

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 , COMO TAMBEM NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METADE DO VALOR DEPOSITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. SE TO RNA DISPENSAVEL A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA COM AMPARO NO ARTIGO 1, 2, INCISO III, DA RESOLUCAO N 53

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 INANCEIRAS DO REQUERENTE (ENCARREGADO), NOS TERMOS DO 1, II, DO A RT. 325, DO CPP, PROCEDO A REDUCAO EM SEU GRAU MAXIMO, OU SEJA, 2 /3 (DOIS TERCOS), FICANDO EM R$ 2.626,66 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). CIENTIFIQUE-SE O REQUERENTE DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONS TANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODI

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ART. 282 DO CPP. ANOTE A ESCRIVANIA NO SPG, O ENDERECO FORNECIDO PELO INVESTIGADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. NA MESMA OPORTUN IDADE, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDI DA IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORI A, PODERA IMPLICAR NAO SO A QUEBRA DA FIANCA, COMO TAMBEM NA DECR ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMO

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 R PRESO, SERVINDO COPIA DESTA DECISAO DE ALVARA DE SOLTURA EM REL ACAO A JOAQUIM FAUSTINO. PRESTADA A FIANCA ATRAVES DE DEPOSITO JU DICIAL A DISPOSICAO DESTE JUIZO E VINCULADO A ESTE FEITO, EXPECASE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SEBASTIAO PEREIRA VIEIRA, COLHEN DO-SE TERMO DE COMPROMISSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CP P. NA MESMA OPORTUNIDADE, FICA O BENEFICIARIO

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AUTUADO AGUARDE O DESLINDE DO FEITO EM LIBERDADE, CONCEDO A EDUAR DO DE OLIVEIRA LIMA, QUALIFICADO, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL FIXO, APOS PONDERAR OS ELEMENTOS DO S ARTIGOS 325 E 326 DO CODIGO ADJETIVO PENAL, EM R$ 3.500,00 (TRE S E QUINHENTOS REAIS). DORAVANTE O AUTUADO DEVERA, SOB PENA DE QU EBRAMENTO DA FIANCA: 1) COMPARECER A TODOS

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; * NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 0 8 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JU IZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; * NAO PRATICAR NOVA INFR ACAO PENAL DOLOSA. CONTUDO, ENTENDO QUE SOMENTE A FIANCA NAO SERA SUFICIENTE PARA RESGUARDAR A APURACAO CRIMINAL, SENDO NECESSARIO A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO AR

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 25 DE MAIO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183253-90.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANDRE LUIZ ROSA BATISTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDO ADEQUADA A APLICACAO DO ART. 325, II, 1, II DO CPP, REDUZINDO O VALOR NO SEU GRAU MAXIMO, 2/3

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58867-79.2015.8.09.0051 : 215 : ACAO PENAL : ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA DANIEL ALVES SOARES LEANDRO DE MEIRA FERREIRA ACUSADO : MATHEUS CINTRA MONTEIRO ADV ACUS : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 02/07/2015, AS 08:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO..." NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2.01 5. DONNIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50529-35.2015.8.09.0175 : 187 : FLAGRANTE : ESTEVAO HENRIQUE FRANCISCO DE DEUS EMERSON BRAZ DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500505298 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONC