Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 - 14/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12433728 Samya Paulino Marchiori – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13823323 Itamar de Souza Soares – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 10818110 Alessandra Santos Goncalves – PEB – 4 - Lagoa dos Patos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10020147 Rosineide Bonifacio Santos – EEB – 3 - Nova Lima - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 10056828 Soneli do Carmo Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 158.I, 10095180 Marco Aurelio da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 10095180 Marco Aurelio da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 15/03/2019 A 24/03/2019 158.I, 10525939 Flavia Virginia Ribeiro Vieira