Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO 2127 AUTO POSTO POCO FUNDO LTDA EPP ROGERIO RISTOW(OAB: 13196/SC) JOAO STAACK(OAB: 6115/SC) ANDRESA NASCIMENTO CAMILA RUEDIGER POPPER(OAB: 31289/SC) KATIANE REGINA REIS(OAB: 41767/SC) ALEXANDRE PEREIRA ASSIS(OAB: 22763/SC) EDEMILSON DA LUZ(OAB: 35063/SC) Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2120 acúmulos de funções. Identificação PROCESSO nº 0000848-47.2017.5.12.0061 (RO) RELATÓRIO RECORRENTES: ANDRESA NASCIMENTO, AUTO POSTO POCO FUNDO LTDA - EPP RECORRIDOS: ANDRESA NASCIMENTO, AUTO POSTO POCO FUNDO LTDA - EPP RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO NIVALDO STANKIEWICZ VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1793 presentes embargos. Não há nenhuma hipótese, a autorização para utilizar-se dos embargos declaratórios como forma de obter a reavaliação de provas e fatos noticiados na decisão, e, bem assim a sua reforma. E, no caso em concreto, é exatamente este o objetivo da parte, ainda que se reporte à suposta omissão/contradição e obscuridade. Isso porque os disposi

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 7806 comprovação da obrigação de fazer assumida, uma vez que a PODER JUDICIÁRIO documentação do imóvel objeto do acordo não se encontrava JUSTIÇA DO TRABALHO regularizada junto ao INCRA, o que foi deferido. Fundamentação Ante a manifestação do autor, inserida no Id fd5733b, intime-se a CERTIDÃO segunda ré a comprovar a entrega do registro do referido im

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 788 aaf PROCESSO nº 0000618-05.2017.5.12.0061 (RO) RECORRENTE: ADILSON BERTOLINI RECORRIDO: AUTO POSTO POCO FUNDO LTDA - EPP, AUTO VOTOS POSTO OPA LTDA - EPP RELATORA: VIVIANE COLUCCI Acórdão Processo Nº RO-0000618-05.2017.5.12.0061 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE ADILSON BERTOLINI ADVOGADO CAMILA RUEDIGER POPPER(OAB: 31289/SC) ADVOGADO KATIANE REGINA REIS(OAB:

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Acórdão 2119 VOTOS ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 10 de outubro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, os Juízes do Tr

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO 794 JOAO STAACK(OAB: 6115/SC) EXCECIONAL PREVISTA NO ART. 62, INC. II, DA CLT. A reunião Intimado(s)/Citado(s): de algumas evidências de que o trabalhador exercia cargo de - AUTO POSTO POCO FUNDO LTDA - EPP confiança, com autonomia no exercício das suas atribuições, liberdade de horários a cumprir, poder hierárquico sobre colegas de trabalho e melhor pa

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 799 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo reclamante no valor de R$ 940,00 (2% Acórdão sobre o valor dado à causa), dispensadas. Sustentou oralmente o Dr. André Nivaldo da Cunha, advogado de Auto Posto Opa Ltda. EPP. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CAMILA RUEDIGER POPPER(OAB: 31289/SC) KATIANE REGINA REIS(OAB: 41767/SC) ALEXANDRE PEREIRA ASSIS(OAB: 22763/SC) EDEMILSON DA LUZ(OAB: 35063/SC) AUTO POSTO POCO FUNDO LTDA EPP ROGERIO RISTOW(OAB: 13196/SC) JOAO STAACK(OAB: 6115/SC) ANDRESA

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2128 Preliminarmente, a empresa suscita a nulidade do processo por cerceamento de defesa, tendo em vista a revelia e confissão EMENTA declaradas com base na Súmula 377 do TST. Requer, também em preliminar, a reconsideração do valor provisoriamente arbitrado na sentença. No mérito, busca excluir do julgado as horas extras. A autora, por sua vez, pretende sejam inclu�