Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1013 EMENTA MEDIDA SANEADORA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS TRABALHISTAS. "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Determino a retificação da autuação para constar as reclamadas JR automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, FRANCISCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 123 Processo 0054691-05.2010.8.12.0001 (001.10.054691-0) - Cumprimento de sentença - Pagamento Reqte: E.C.R. - Reqdo: CASPEN-CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, PRIVADO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA NANTES (OAB 12771/MS) Vistos, etc. Ante a petição de fl. 295/296, intime-se a parte executada para que

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2773 uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos reclamados JR Construções e Empreendimentos EIRELI, virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por Francisco Pereira Borges júnior e Arla Gleice Aguiar Pereira intermédio deste, fica(m) INTIMADO o(a/s) RÉU: JR Construções restaram infrutíferas, determino sejam notificados, via e

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2774 11/2020-GCGJT, art. 6º; CPC, artigo 335, I e Portaria TRT-18 nº Assinado Analista/Técnico Judiciário MONICA GONCALVES DE 797/2020.” FREITAS LIMA, por ordem: Assinado Analista/Técnico Judiciário MONICA GONCALVES DE ANAPOLIS/GO, 05 de agosto de 2022. FREITAS LIMA, por ordem: ANAPOLIS/GO, 05 de agosto de 2022. ANAPOLIS/GO, 05 de agosto de 2022. MONICA GONCALV

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1590 Assinado Analista/Técnico Judiciário LUANA BATISTA, por ordem: PODER JUDICIÁRIO ANAPOLIS/GO, 11 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO EDITAL O(A) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, no ANAPOLIS/GO, 11 de agosto de 2022. uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por LUA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5960 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502600-13.2016.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Associacao Dos Pequenos Produtores Rurais Forca Da Terra Fonte Viva Advogado: Pablo Ciro De Santana Bandeira Nunes (OAB:PE30950) Reu: Coelba - Companhia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5967 Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Terceiro Interessado: Amaro Pereira Borges Júnior Intimação: PROCESSO Nº 0502600-13.2016.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando o

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1661 prazo de 5 dias, as Procurações determinadas na ATA das fls. central de que sofreram grave prejuízo pelo fato de que não foram 2.104/2.106. Também deverá a 3ª reclamada (ARLA) juntar, no observadas as formalidades exigidas pela lei. Com base nesses prazo de 5 dias, a Procuração da sua advogada subscritora da argumentos, REQUEREM que sejam declaradas nulas

Seção I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: CLÁUDIO PEREIRA BORGES JÚNIOR APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5252195.08.2016.8.09.0000 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5252195.08.2016.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de apelação cível interposta por CLÁUDIO PEREIRA BORGES JÚNIOR contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3940 rejeitada a impugnação apresentada pela demandada Unimed De Campo Grande M.S Cooperativa De Trabalho Médico na contestação de fls.89/126 dos autos, mantendo-se o benefício da assistência judiciária gratuita em prol do postulante Almir Pereira Borges Júnior. Presentes os pressupostos processuais e as