Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 174/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC. Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato Percentual do Reajuste: 6.69% Período de execução: Junho/2017 a Maio/2019 Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604 Data de Assinatura

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 DESPACHO PJe 2379 ação coletiva, essencial à apuração dos valores devidos a cada Vistos, etc. substituído. Trata-se a presente de Ação de Cumprimento de Sentença oriunda Assim, considerando a existência de agravo de petição da ré da ação coletiva nº 0162600-56.2007.5.01.0070, onde foi deferido o pendente de julgamento nos autos da ação coletiva, onde

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2381 Por fim, trata-se a presente de Ação de Cumprimento de Sentença ação coletiva, essencial à apuração dos valores devidos a cada oriunda da ação coletiva nº 0162600-56.2007.5.01.0070, onde foi substituído. deferido o reajuste de verba denominada indenização de campo. Assim, considerando a existência de agravo de petição da ré Contudo, não houve, a

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região normas não fixam reajustes salariais, mas sim pisos respectivos (cf. 843 julho/2012 poderão ser pagas até o dia 30 de agosto /2012." Cl. 3ª das CCTs). "REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS Verificando o valor descrito nos contracheques colacionados aos autos (agosto, setembro e outubro de 2014 - R$ 1.430,00), observo CLÁUSULA QUARTA - AUMENTO SALARIAL que a reclamante receb

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 35683 VOTO DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS - REAJUSTE DATAVistos. BASE - MULTA NORMATIVA Da r. decisão de Origem que julgou improcedente a ação recorre a A autora informou na peça de ingresso que, considerando a reclamante postulando a modificação do julgado quanto às integração do período do aviso prévio proporcional no contrato de diferenças de verbas

Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO : : : : MARTA ROSA MUSSOI ODETE MARIA TIGGEMANN Rui Fernando Hubner e outros UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. INCIDÊNCIA SOBRE A RAV. 1. Nos embargos à execução, ao apreciar recurso especial, o STJ afastou a incidência do reajuste de 28,86% sobre a RAV quando a base de cálculo respectiva já tiver sofrido a incidência do referido reajuste. 2. Permanece na execução a cont

Seção I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 =============================================================================== CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.15/2014 =============================================================================== 1 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 340085-

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2542 mai/05-abr/06 0,061 R$ 2.240,32 mai/14-abr/15 R$ 3.495,00 R$ - R$ 3.495,00 mai/06-abr/07 0,0347 R$ 2.318,06 mai/07-abr/08 0,098 R$ 2.545,23 Por meio do ACT do ano de 2004 não é possível verificar qual foi o percentual do reajuste aplicado, pois estipulou a criação de novo mai/08-abr/09 0,065 R$ 2.710,66 plano de cargos e salários que quitam a variação do INPC/IB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 735 o implemento dos 60 (sessenta) anos. Ponderou sobre a inexistência de comprovação atuarial idônea dos reajustes incidentes. Pugnou: (i) pela declaração de nulidade da cláusula permissiva do reajuste erário após 60 (sessenta) anos; (ii) pelo afastamento dos reajustes etários incidentes no contrato após os 60 (se

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 LEIA-SE: CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1189113/2017 e anexo 1191884/2018, 1190524/2018, 1190686/2018, 1190524/2018 e 1190686/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado Procuradora do Estado do Pará; Protocolo: 516807 ERRATA DA PORTARIA DE REDES Nº 139/2019-GAB/PAD, de 20/01/2020, publicada no DOE edição nº 34.094 de 21/01/2020. ONDE SE LÊ: PORTARIA