Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Maxwell Ferreira Alves Maciel-218363 Paulo Vinicius Tenorio-357878 Rafael Fernando De Jesus Silva-168825 Tiago Viana Sousa-127999 Tulio Goncalves Ramos-498971 Vanilson Augusto Moreira Da Cunha-602587 Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Jonathan Barbosa de Freitas-92063 Contagem Do Complexo Público Privad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Katia Cristna Da Silva-386923 Larissa Oliveira Figueiredo-856123 Lauane Da Silva Barbosa-759902 Leiliane Souza Santana-857704 Leticia Samanta De Jesus Silva-701559 Lilian Paula Horta-857793 Luciana De Jesus-856034 Luciane Fernandes Ferreira-615362 Lucimar De Souza Buleler-807657 Ludmila Porto De Andrade-858931 Mabia Carla Silva Bispo-339947 Marcella Tawani Ferreira De Jesus-857258 Marcilia Silva Bispo-235635 Maria Dajuda Antonio-4138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DAIANE XAVIER FREIRES VILAR OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102780, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 007.851/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo de mercadoria, de forma reiterada, nos termos da Resolução CGSN nº 94/2011, atualizada pela Resolução CGSN nº 140/2018, conforme auto de infração acima descrito. O sujeito passivo pode, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em consonância com os art. 29, § 5º e 39, da Lei Complementar nº 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária de Belo Horizonte I em Belo Horizonte para a APAC da comarca de Belo Horizonte, por ordem judicial datada de 26/09/2022: Gabrielle Maria Santos - 918718 Contagem NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 20/09/2022: Jhonnatan De Oliveira Silva - 374741 Caratinga Da Penitenciária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1990.99 2 23 2300.70 2300.70.02 60 OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 64.800,00 0,00 0,00 64.800,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0060 27.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,00T O T A L G E R A L .......... 31.513.500,00 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001045103.00-87 DIAMANTE BORDADOS LTDA - ME 001104256.00-21 COMERCIO DE CONFEC PAREDA LTDA-ME 001086315.00-80 ORUAM CONFECCOES LTDA - ME 261039249.00-25 ESPOLIO FRANCISCO JOSE DO COUTO 001475196.00-16 COMERCIAL H E H LTDA 001486945.00-89 NATALI SANTOS ALVES E CIA LTDA - ME 001509500.00-40 ZILDA MARIA PINHEIRO - ME 465040836.02-30 CAL FERREIRA LTDA 465633110.02-60 CALCINACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA Formig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reick Evangelista Gobira-567555 São Joaquim de Bicas Renan Carvalho dos Santos-63692 São Joaquim de Bicas Rodrigo de Oliveira Silva-14858 São Joaquim de Bicas Ronaldo Ferreira Lopes-5219 São Joaquim de Bicas Ronan de Castro Amorim-73228 São Joaquim de Bicas Rubevaldo Pessoa dos Santos Ferreira-480402 São Joaquim de Bicas Tiago Silva Pereira-162064 São Joaquim de Bicas Vilmar Santana da Costa-46955 Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - promover parcerias entre entidades públicas e privadas para disseminar e fortalecer a metodologia APAC; IV - definir critérios para a movimentação de presos entre unidades prisionais, considerando as características pessoais do preso e da pena que lhe foi aplicada, bem como o perfil de cada unidade prisional, consultando, quando necessário, a Superintendência de Atendimento ao Preso ou a Superintendência de Segurança Prisional; V - pro