Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SRF I - Uberaba Ato do Superintendente Regional da Fazenda I/ Uberaba Gustavo Antônio dos Santos Ato nº 07 Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG 6.094/2018, em 19 de junho de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 37/2018 em face da Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo fornecimento de peças. Recorrente: Armando Clima EIRELI - EPP. Recorrida: Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Conheço do Recurso interposto nos autos do pregão eletrônico nº 1501558000127/2015 pela empresa recorrente e, no mérito, julgo-o improcedente nos termos do Parecer do Pregoeiro, para manter a Habilitação da empresa Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do N�