Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 745 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 333.761-5, Selma Maria Pinto Figueiredo, PEB2G adm 02, aposentado em 12/8/2014 referente ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 366.283-0, Elza Nunes da Silva, PEB2P adm 01, aposentado em 3/2/2015 referente ao saldo de 06 meses. 25 823997 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 070/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2012, publicado em 12/01/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2011, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.1 088.15, determinando o arquivamento da sindicância nomeada via Portaria nº 23/2014, e a abertura do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Servidor Sr. O.M.F., MASP 403.960-4, concedendo ao mesmo o contraditório e ampla defesa. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015. 12 764085 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Pereira, MASP 289.796-5, CPF 474.520.306-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2010, com proventos inte