382 Resultado da pesquisa pena de revogacao. mas - encontrado: 04/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 396 E 396-A). OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, EM PRINCIPIO, NING UEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCORRENCIA DE QUALQUE R DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, D EPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, CONCED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ERIO PUBLICO REQUEREU A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS FALTANTES, ALEM DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA (FLS. 77/79). E O RELAT O. DECIDO. EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HA VENDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 INVESTIGADA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DE TRAFICO E POSSE IR REGULAR DE MUNICAO, JUNTAMENTE COM LUCAS EURIPEDES DOS SANTOS, TH IAGO SOARES VIEIRA E RAQUEL CARLOTTO CAJUEIRO DA SILVA. ALEGA A D EFESA QUE A INVESTIGADA E PRIMARIA, POSSUI RESIDENCIA FIXA, ALEM DE POSSUIR OCUPACAO LICITA. O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PE LA REVOGACAO DA PRISAO DE JOYCE. E O RELATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 LICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE C OMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER DECR ETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO D A LEI PENAL), O JUIZ ASSIM O FARA EM QUALQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVOS PA RA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER DECRETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUB LICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE C OMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER DECR ETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ==========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 417131-53.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 2111 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : REGIS JUNIOR EMIDIO DA SILVA REQUERENTE : LAILA APARECIDA DA SILVA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 2013.04.17131-5. REQUERIDO: REGIS JUNIOR EMIDIO DA SILVA. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 M AUXILIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2019 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NEWTON JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2014.03.57944-4. INDICIADO: A ESCLARECER. VISTOS ETC. DEF IRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS A UTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIA S IMPRESCINDIVEIS AO FEITO NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-SE. CATALA O, 18 DE AGOSTO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES