Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Fabiana Rodrigues Martins, Johnson Araújo Pereira Relaxamento de Prisão 152 - 0000583-51.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000583-5 Réu: Mervin Shavis Totaram DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão formulado em prol de Mervin Shavis Totaram. Alega a defesa que a prisão é ilegal, devendo ser imediatamente relaxada. Os autos foram com vista ao Ministério Público, que se manifestou pelo indeferime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 538 escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Assim, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade indicada coatora e, após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Wal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1148 pena de multa a que foi condenado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. II. Com relação ao réu Haroldo Firmino da Silva, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa, pois tentado o adimplemento voluntário da multa, a medida não surtiu efeito, uma vez que embora

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 11 583.00.2008.224182-0/000000-000 - n? ordem 2085/2008 - Presta?o de Contas - LUIS CARLOS CORREA GUERIN X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 54/56 - Senten?a n? 2422/2009 registrada em 15/10/2009 no livro n? 534 ?s Fls. 40/42: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a a?o, impondo ao r?u a obriga?o de prestar as contas no prazo de 48 horas, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1133 distribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca, com competência para análise dos feitos relativos a Família e Sucessões, com as homenagens desse juízo. Intime-se. - ADV: MARCEL MARCOLINO ROSA (OAB 264549/SP) Processo 1009818-91.2019.8.26.0066 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1133 distribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca, com competência para análise dos feitos relativos a Família e Sucessões, com as homenagens desse juízo. Intime-se. - ADV: MARCEL MARCOLINO ROSA (OAB 264549/SP) Processo 1009818-91.2019.8.26.0066 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 103 \pard\plain\qj\wpparflg64\plain\f0\fs16\b \pard\plain\qj\wpparflg64\plain\f0\fs16\b\par\ql\wpparflg64\plain\f0\fs16\b Habeas Corpus n.\’BA 0803096-71.2014.8.02.0000\par \wpparflg64\plain\f0\fs16\b Roubo Majorado\par \wpparflg64\plain\f0\fs16\b Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza\par \wpparflg64\plain\f0\fs16\b Revi

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Ameaca Apelante: Iapoa Gomes De Souza, Rep. P/Sua Defensora, Raissa P Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001197-82.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Cosmo Pedro Da Silva, Defensor: Co