Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACUSADO : ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIADO NO CURSO DO PERIODO DE PROVA FOI PRESO EM FLAGRANTE E ESTA SENDO PROCESSADO PELO CRIME DE RECEPTA CAO NA COMARCA DE GOIANIA-GO, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE CUST ODIA DE FLS. 76/79 E ESPELHOS ANEXOS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 3 D O ART. 89 DA L

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 277644-34.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DA SILVA FEITOZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2014.02.77644-0 ACUSADO: JOAO CARLOS DA SILVA FEITOSA TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 59, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTE NCIA MUNICIPAL GRATUITA, PA

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 318480-49.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2038 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERTON DA SILVA FERNANDES VITIMA : WAGNER ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201603184800 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EVERTON DA SILVA FERNANDES NATUREZA : ACAO PENAL AOS

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 QUENTAR BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENER ES. CIENTIFIQUE-O TAMBEM DE QUE DEVERA RETOMAR O CUMPRIMENTO DA P ENA NO DIA IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO TERMINO DO PRAZO CONCEDID O, SOB PENA DE INCORRER EM FALTA GRAVE (ART. 50, INCISO VI C/C AR T. 39, INCISO I, DA LEI 7.210/84). OFICIE-SE AO DIRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL. INTIMEM-SE. CUM

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PREVENCAO DO CRIME, CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO SENTENCIADO, FIXO A PENA-BASE EM SEU MINI MO LEGAL: 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. INEXI STE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE APLICAVEL A ESPECIE. INCIDE A AGRAVAN TE DA REINCIDENCIA, CONFORME ACIMA FUNDAMENTA, PELO QUE MAJORO A PENA EM 08 (OITO) MESES E 03 (TRES) DIAS-MUL

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 STRARAM IMACULADOS, NOS TERMOS DA SUMULA N 444, DO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA, APESAR DA REINCIDENCIA, QUE AQUI NAO SERA CONSIDE RADA, PARA EVITAR O BIS IN IDEM; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO CONS IDERADA DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; PERSONALIDADE DO ACUSA DO NAO APRESENTA NENHUMA CARACTERISTICA QUE A DESABONE; MOTIVOS D O CRIME QUE SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL; AS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2637 acusado, redimensionar as penas para 7 anos, 6 meses e 12 dias de reclusão (regime fechado), mais 15 dias-multa, no piso. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0003563-69.2017.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0777926-92.2007.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrentes: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., Recorrido: CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB-PB Nº 14.139, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, REGULAR