Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por derradeiro, comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por derradeiro, comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por derradeiro, comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. [1] Numeração correspondente ao arquivo pdf contendo a íntegra dos autos, gerado em ordem crescente. SãO PAULO, 25 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005404-78.2006.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DORIVAL TEGON Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PAGANO MARTINS - SP277328, ADONES CANATTO JUNIOR - SP90904 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Embora oportunizad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONDIÇÕES ESPECIAIS - INFLAMÁVEIS - NÃO COMPROVAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I. O reconhecimento do tempo especial depende da comprovação do trabalho exercido em condições especiais que, de alguma forma, prejudique a saúde e a integridade física do autor. II. O autor juntou laudo técnico confeccionado em reclamação trabalhista indicando não haver exposição a agentes químicos mas sim a níveis de ruído

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, providencie os CPFs dos autores ADELINO DE OLIVEIRA, NAIR MENDES e OSVALDO SOARES, objetivando a regularização do polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 19 de julho de 2019. aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0016194-54.1988.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GERALDO ALVES ANDRADE, ADELINO FERREIRA, ANTONIO LIGEIRO, ANTONIO OLIVEIRA, CATARINA LABOURE DE CARVALHO, EUZA CAMARGO MARTINS, MARCELO CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra a parte autora o despacho de fls. 4610, anexando o CPF do autor ROBERTO DA SILVA, a fim de regularizar o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias. Regularizado, tornem conclusos para apreciação das petições Ids 17136754 e 19389277. Int. SãO PAULO, 19 de julho de 2019. aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0016194-54.1988.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GERALDO ALVES ANDRADE, ADELINO FERREIRA, ANTONIO LIGEIRO, ANTONIO OLIVEIRA, CATARINA LABOURE DE CARVALHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, já houve pagamento dessas diferenças em relação aos seguintes exequentes e sucessores: (4.1) CATARINA LABOURE DE CARVALHO (fls. 2146, 2171); (5) ANTONIO OLIVEIRA (fls. 2148, 2173 e 2218/2221); (6.1) EUZA CAMARGO MARTINS (fls. 2264, 2268); (6.2) MARCELO CAMARGO MARTINS (fls. 2263, 2267); (7.1) ARACI MAGALHÃES FERREIRA (fls. 2150, 2175 e 2199/2203); (9) CLARK CASTRO GARCIA (fls. 1955, 1987 e 2080); (10) DOURO DO NASCIMENTO (fls. 1956, 1988 e 2074); (11.1) CECILIA RANIERI FIGUEIRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, já houve pagamento dessas diferenças em relação aos seguintes exequentes e sucessores: (4.1) CATARINA LABOURE DE CARVALHO (fls. 2146, 2171); (5) ANTONIO OLIVEIRA (fls. 2148, 2173 e 2218/2221); (6.1) EUZA CAMARGO MARTINS (fls. 2264, 2268); (6.2) MARCELO CAMARGO MARTINS (fls. 2263, 2267); (7.1) ARACI MAGALHÃES FERREIRA (fls. 2150, 2175 e 2199/2203); (9) CLARK CASTRO GARCIA (fls. 1955, 1987 e 2080); (10) DOURO DO NASCIMENTO (fls. 1956, 1988 e 2074); (11.1) CECILIA RANIERI FIGUEIRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, já houve pagamento dessas diferenças em relação aos seguintes exequentes e sucessores: (4.1) CATARINA LABOURE DE CARVALHO (fls. 2146, 2171); (5) ANTONIO OLIVEIRA (fls. 2148, 2173 e 2218/2221); (6.1) EUZA CAMARGO MARTINS (fls. 2264, 2268); (6.2) MARCELO CAMARGO MARTINS (fls. 2263, 2267); (7.1) ARACI MAGALHÃES FERREIRA (fls. 2150, 2175 e 2199/2203); (9) CLARK CASTRO GARCIA (fls. 1955, 1987 e 2080); (10) DOURO DO NASCIMENTO (fls. 1956, 1988 e 2074); (11.1) CECILIA RANIERI FIGUEIRE