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Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 EXECTDO : Salao de Festas e Cervejaria Estacao 50 Ltda Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506691-46.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Sergio Pompeo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506692-31.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 REQTE : F.M.M.V. ADVOGADO : 274516/SP - Veronica Rodrigues de Miranda REQDO : M.V.F.V. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1098425-75.2019.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Maria Helena Loureiro Masi Uzum ADVOGADO : 291990/SP - Nubia Christina da Matta Agost
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1522 I- Fls.221/222: Fica mantida a decisão de fls.185/186, porquanto não trouxe a Exeqüente elementos que descaracterizem os fundamentos daquela decisão. II- Fls.218/219: Ante a ausência de interesse da Exeqüente na penhora realizada às fls.196, torno-a insubsistente. Anote-se. III- Defiro a suspensão da exe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1928 Processo 1006569-90.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Geoclecio dos Santos Santana BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante do tempo decorrido, defiro a dilação do prazo por cinco dias.No silêncio, tornem os autos conclusos para indeferimento.Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 534 que o plano da autora prevê atendimento em toda a rede credenciada, inclusive por meio de intercâmbio e em território nacional (fls. 199), não se justificando a resistência formulada para a autorização do procedimento. Diante de tal fato, é evidente a abusividade da conduta da ré, que sequer indicou ao juízo qual
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 535 de telefonia no Brasil, denominado “plano expansão”, criado pelo Ministério das Telecomunicações onde, através de um Contrato de Participação Financeira, o cidadão, interessado em possuir uma linha telefônica, aderia ao plano e virava acionista da Companhia Telefônica local, com a integralização à vista do
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 355 de despejo por falta de pagamento com pedido cumulado de cobrança. Débito que superou o valor entregue em caução ao início do contrato. Situação que equivale à hipótese de contrato desprovido de garantia. Cabimento da liminar de desocupação. Artigo 59, § 1º, inciso IX, da Lei 8.245/91. Recurso provido. (TJ-S
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0009899-57.2011.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000989872.2011.403.6130) FAZENDA NACIONAL X PEDIATRIA E PUERICULTURA DR CURY S/C LTDA(SP072683 - LEILA REGINA LACERDA) Vistos em sentença.Trata-se de ação de execução fiscal, destinada ao recebimento d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2569 36 - 1081588-42.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Sá Moreira de Oliveira - Apelante: Poli Service Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Maria Rosa - Advogado: Ai
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0009899-57.2011.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000989872.2011.403.6130) FAZENDA NACIONAL X PEDIATRIA E PUERICULTURA DR CURY S/C LTDA(SP072683 - LEILA REGINA LACERDA) Vistos em sentença.Trata-se de ação de execução fiscal, destinada ao recebimento d