Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 econômico para respeitar os seus direitos. De forma menos 4472 PODER JUDICIÁRIO complacente, aquele que contrata o trabalho humano sem ter JUSTIÇA DO TRABALHO condições de respeitar os seus direitos, que envolvem também cuidados com as condições de trabalho, pode-se até mesmo imputar a prática do crime de estelionato. 6ª TURMA –3ª CÂMARA Nesses termos,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002017-37.2012.403.6121 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VANDERLEY BERTAGNONI NOVO ADV/PROC: SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI E OUTROS IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM TAUBATESP VARA : 1 PROCESSO : 0002018-22.2012.403.6121 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANNA MARIA MARCONDES PANNEITZ ADV/PROC: SP298800 - CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: PATRICIA MARTINS LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0002254-41.2016.403.6118 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT EXEQUENTE: JEAN TANNOUS RIZK ADV/PROC: SP118355 - CARLA CLERICI PACHECO BORGES EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO VARA : 1 PROCESSO : 0002255-26.2016.403.6118 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: JORGE ERASMO GARCIA MILLA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0002256-11.2016.403.6

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6233 advocatícios, que fixo no percentual de 15% (quinze por cento) Em férias o Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, afastando-se a SILVA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR. condenação do reclamante a este título. Por se tornar sucumbente Atuando em cargo vago o Juiz do Trabalho RENATO HENRY na

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 4465 torpeza, a torpeza de empregarem alguém sem o suporte econômico para respeitar os seus direitos. De forma menos PODER JUDICIÁRIO complacente, àquele que contrata o trabalho humano sem ter JUSTIÇA DO TRABALHO condições de respeitar os seus direitos, que envolvem também cuidados com as condições de trabalho, pode-se até mesmo imputar a prática do crime de est

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8066 prestações de serviço anteriores à 04/03/2009, observe-se o regime INTIMAÇÃO de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c0930c competência. proferido nos autos. Deverá a reclamada depositar, ainda, em conta judicial, DESPACHO comprovando nos autos, o valor correspondente aos cálculo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002017-37.2012.403.6121 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VANDERLEY BERTAGNONI NOVO ADV/PROC: SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI E OUTROS IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM TAUBATESP VARA : 1 PROCESSO : 0002018-22.2012.403.6121 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANNA MARIA MARCONDES PANNEITZ ADV/PROC: SP298800 - CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 05(cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora nos termos do artigo 600, inciso IV do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei 6.830/80.4. Após, abra-se vista à exeqüente. 5. Int. 0000757-17.2001.403.6118 (2001.61.18.000757-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 490 - RAUL MARCOS DE BRITO LOBATO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA(SP099913 - MONICA AMOROSO) 1. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, conforme re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2438 183 RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto Predial Urbano, Taxa de Expediente, Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar, Tax

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Advogado Relator: Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho Revisor: Juiza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Processo Nº RO-0000073-79.2015.5.03.0052 Recorrido(s) Recorrido(s) Vara do Trabalho de Cataguases Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho Companhia Brasileira de Aluminio Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) Paulo Sergio Esteves de Souza Leandro Ângelo Silva Li