Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 295637-28.2010.8.09.0095 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ROBSON MORAES DA SILVA ADV ACUS : 44438 GO - SOLON SILVA ALVES DESPACHO : EM CONFORMIDADE COM A SúMULA 273 DO STJ, INTIMO O(A) DEFENSOR(A) CONSTITUíDO, VIA EXTRATAçãO PARA PUBLICAçãO NO DIáRIO DA JUSTIçA ELETRôNICO - SPG, DA EXPEDIçãO DA(S) CARTA(S) PREC

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 RITO POLICIAL, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS, ASSEVERANDO, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A AUTORIDAD E POLICIAL PROCEDER A NOVAS PESQUISAS E INVESTIGACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CPP E O ENUNCIADO DA SUMULA 524, DO STF . INTIME -SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 143170-83.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACUSADO : PAULO SERGIO CEROZINO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800371700 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS TOM AREM CONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AS FLS. 77/81, CONFO RME JA DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 71/72. NA AUSENCIA DE REQUE RIMENTOS, OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E A

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 O 399, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 31/01/1 9, AS 10H20MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIM EM-SE O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO E DEFESA. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDEN CIE-SE O NECESSARIO. EXCLUA O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES A UTOS DO SPG. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. P

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : ATENDENDO O QUE DISPOE O ART. 4 DA LEI N 5.478/68, E CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADO O VINCULO QUE PERMITE O P EDIDO DE ALIMENTOS (FL.09), E DIANTE DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS COM A INICIAL, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, A SER PAGO PELO REQUERIDO, EM FA VOR DE SUA FILHA MIRIELLI MOREIRA

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VITIMA : GABRIELA CRISTINA DE FREITAS ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FAC

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NILTON SOARES MOREIRA VITIMA : ITAGIANE DA SILVA MOREIRA DESPACHO : INFORMAR A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORI A D O INDICIAD O PARA O JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER. REGISTRE-SE A DECISAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BNMP2. E NCAMINHE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DEL

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 S PREVISTOS NOS ARTIGOS 146 E 216-A, AMBOS DO CODIGO PENAL. ACOLH O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL Q UE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 216-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FACE A DECLARACAO DA VITIMA DE DESINTERESSE NA REPRESENTACAO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APENAS NO

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 2902-30.2018.8.09.0175 1292 ACAO PENAL SERGIO ANTONIO MENDANHA RODRIGO PIRES DO AMARAL 39301 GO - DIEGO DE OLIVEIRA ROSA 42324 GO - MARCIA APARECIDA GONCALVES WATANABI DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 2 VARA CRIMINAL CRIMES DE DET ENCAO E TRANSITO SALA 411 4 ANDA

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANTONIO JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, I NTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR