Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1419 ao benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, não necessitando aguardar o requerimento de revogação dos benefícios pela parte contrária, conforme determina o disposto no art. 100 do mesmo diploma processual. Nesse sentido os se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 691 Ferreira - Interessado: Celso Lopes Ribeiro Ferreira - Interessado: Alan Rafael Alves Ferreira - Interessada: Vanessa Grosso Ferreira - Interessada: Vitória Gabrielly Nogueira Ribeiro - Interessado: Bruno Nogueira Ribeiro Ferreira - Interessado: Lucas Nogueira Ribeiro Ferreira - Interessada: Karol Naves Ribeiro - Interessado: Kairo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1704 e preservação da Fazenda Caatuva. Assim, a análise da questão da venda da propriedade rural deve levar em conta fatores de preservação dos bens e interesses dos herdeiros, considerando o caso de depreciação e desvalorização da propriedade rural. Observa-se dos relatos dos herdeiros, inclusive do própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1801 o código do imóvel na Receita Federal nº 2998972-8 e CCIR nº 000.035.481.920- 1, área total de 9.500,0ha. Procedência Matricula R03-57.668, do livro 02-JP, da 6º Serviço Notarial da 3º Circunscrição da Comarca de Cuiabá, MT; C. O IMÓVEL: uma gleba de Terras pastais, desmembrada da área maior denomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1344 sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa, que deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça à parte ré. Petições, procurações, defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 895 rosto dos autos, oriunda da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, processo sob nº 1000059-70..2017.5.02.0041, no valor de R$359.219,26. Anotada. 2. Fls. 815/817: Documentação estranha aos autos, providencie a z. Serventia seu desentranhamento. 3. No mais, certificado o decurso de prazo para interposição de recurso quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1943 estejam suspensos, as medidas para preservação do patrimônio devem ser tomadas, demonstrando-se assim a necessidade da venda do gado. Quanto ao pedido para transferência dos valores pertencentes ao espólio de Osmar Bruno Ribeiro, que estão depositados na conta bloqueada de Ambrolina Ribeiro de Moraes (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1437 CIVIL. AGRAVO INTERNO (CPC, ART. 545), ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. FUNDADAS RAZÕES. LEI 1.060/50, ARTS. 4º E 5º. ENUNCIADO N. 7, SÚMULA/STJ. VALORAÇÃO DA PROVA PRECEDENTE DA TURMA. AGRAVO DESPROVIDO. I - Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1655 réu, supracitada documentação, determino a realização de perícia e nomeio como perito judicial o Sr. LUPÉRCIO ZIROLDO ANTONIO, devidamente habilitado nesta Vara. O objeto da perícia encontra-se descrito nas letras a e b da petição inicial de fls. 03/04, devendo ser avaliado o valor de cada bem. Os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1895 Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00...................................................10 UFESPs 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00...........