800 Resultado da pesquisa paulo mauricio siqueira - encontrado: 04/06/2025
Folha 1 de 81
Edição nº 110/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2007 01 1 116492-3 NÍDIA CORRÊA LIMA JOÃO MARIOSI S. C. R. SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO PAULO MAURICIO SIQUEIRA e outro(s) L. H. O. PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ ADRIANO SOARES BRANQUINHO, CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA e outro(s) QUINTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 200
Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Decisão III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorridos Advogado Decisão 2014 01 1 149232-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA Dr.(a) FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (DF007009) GLAUCIA BALDUINO VILARDO Dr.(a) PAULO MAURICIO SIQUEIRA (DF018114) EVALDO MELCHIOR DA SILVA E
Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem : JOSE ALVES DE SANTANA (CONFINANTE), CELINA JOSE DE JESUS (CONFINANTE) : NAO CONSTA ADVOGADO - CURADORIA ESPECIAL : VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111821749 - USUCAPIAO Órgão Chamada Espécie Num Processo Relator Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem : : : : : : : : : : : 3ª
Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 29ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 (trinta e um) de agosto de 2016, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da 3ª TURMA CI
Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Apelado(s) Advogado(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 167782-4 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA CENTRO CULTURAL INTERCULT BSB FÁBIO BITTENCOURT DA CUNHA NILO MARTINS FERREIRA FILHO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Proc
Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Órgão Chamada Espécie Num Processo Relator Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem : : : : : : : : : : : 3ª Turma Cível 4067 APELAÇÃO CÍVEL 20120111682287APC Desª. MARIA DE LOURDES ABREU CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 206 PAULO MAURICIO SIQUEIRA e outro(s) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL VALDSON GONÇALVES DE AMORIM (Procurador) MINISTÉRIO PÚBLICO
Edição nº 159/2018 Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial e INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 2001 01 1 107631-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Dr.(a) MARCOS VINICI
Edição nº 231/2016 Recorridos Recorridos Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 M. L. R. E OUTROS Dr.(a) CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS - DF024096 E OUTROS N. S. R. Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL - DF123456 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2013 01 1 189153-8 Recurso Especial APC CASABLANCA INCORPORACAO LTDA Dr.(a) FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF007009 e THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF041337 VIVIANE MAG
Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 Relator Des. Impetrante Advogados Informante Litisconsorte Passivo Procuradora do DF Origem Decisão : : : : : : : : WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR REAL EXPRESSO LTDA ANGELO PADULA FILHO e outros SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS NEGATIVOS DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Processo julgado extinto sem exame do mérito nos termos do voto do
Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 Num Processo Relatora Desª. Impetrante Advogada Informantes : : : : : 2008 00 2 008674-1 CARMELITA BRASIL CARLOS ALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA ELIANE CRISTINA PESTANA DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÕES DE EVENTOS – CESPE e PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS UNIÃO CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE 2ª INSTÂNCIA DF014743 - ELIANE CRISTINA PESTANA Questões preliminares r