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Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 que, por motivos de saúde não pode usufruir. Aduz que não lhe foi entregue o contrato de prestação de serviços, mas apenas um recibo, motivo pelo qual não sabia como proceder ao trancamento do curso. Assim, pugna pela declaração da rescisão contratual e a condenação da ré ao ressarcimento das prestações pagas, no valor de R$ 1.327,15 (mil trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos), ma
Edição nº 100/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 Advogado: DF022629 - MARCO ANTONIO DA CRUZ BORBA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.06.1.007130-5 ALEATORIA 28/05/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CIVEL WILTON RAFAEL CORDEIRO DA CUNHA SILVEIRA DF999999
Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 do feito, inclusive suas testemunhas, sendo no máximo 03 (três), as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Em casos excepcionais, poderá a parte interessada formular requerimento perante a Serventia Judicial, até 05 (cinco) dias, antes da audiênca, devidamente fundamentado, solicitando intimação de testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95).do que, para constar, lavro
Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 dos danos decorrentes do débito indevido, tenho que não foi comprovado pela autora que tenha sofrido danos materiais de R$ 300,00 (trezentos reais), isso porquê os extratos bancários acostados aos autos não descrevem a recusa dos pagamentos que alegadamente não puderam ser feitos, bem como não se comprou a extensão do dano, não havendo o que se falar em dano material por presunção. No mesmo p
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 E TURISMO LTDA - EPP. R: C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706781-89.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 N� 0704721-12.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANILO RODRIGUES AZEREDO SILVA. A: GILDA CARLOS DE OLIVEIRA AZEREDO SILVA. Adv(s).: DF29641 - JULIANA FRANCA SOARES DE SOUZA. R: PERT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. R: TARAUACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. Número do processo: 07047
Edição nº 203/2017 20130610039000 20130610051352 20130610051352 20130610034375 20130610020556 20130610064048 20130610117895 20130610123129 20130610075164 20130610108776 20110610128925 20110610128925 20130610023610 20130610101322 20130610104443 20130610121950 20130610122005 20130610122510 20130610126024 20090610133766 20110610083034 20120610025643 20120610036413 20120610040342 20120610062479 20120610080844 20110610039038 20120610015843 20110610055375 20130610071320 20130610041296 2013061008374
Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.06.1.008237-8 - Execucao de Sentenca - A: GERALDO NERES MONTEIRO. Adv(s).: DF017570 -
Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.010262-2 - Indenizacao - A: CELIO RODOLFO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advo
Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.06.1.000899-4 - Restituicao - A: ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: SEM INFORMA