Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 29 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2019 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es): Município/Localidade Escola CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE SÃO JOAQUIM COUTO MAGALHÃES DE MINAS EE JERÔNIMO PONTELLO DATAS EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA DATAS EE JOÃO HERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Maria De Lourdes Da Silva COB-6806 L030644332 745-50 Maria De Lourdes E Braga HMD-7953 L030646064 745-50 Maria De Lourdes Lima PUG-9526 L030645075 745-50 Maria De Lourdes Santos GPZ-0290 L027251874 683-13 Maria Divina Da S Rodrigues OPF-8316 L030645638 745-50 Maria Do Carmo A Lima GLL-5781 L030644979 746-30 Maria Do Carmo Bernardes CEY-6860 L030645227 745-50 Maria Do Carmo Dos Santos GUC-5815 L030645996 745-50 Maria Do Carmo O Apoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm. 01, a partir de 02/04/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm. 04, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 10/2018, publicado em 21/02/2018, onde se lê: 02 meses a partir de 01/03/2018, leia-se: 02 meses a partir de 02/04/2018; Masp 364187-5, Jussara Maria Rabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Janauba - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11884640 Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 62 - 19/12/2018 A 18/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2068/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11274495 Juliana Castro Ferreira – PEB – 4 - Ituiutaba - 5 - 22/06/2017 A 26/06/2017 158.I, 11274495 Juliana Castro Ferreira – PEB – 5 - Gurinhata - 5 22