Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1041 especial e, em caso positivo, que informe o fator de risco utilizado.Prazo de 10 dias. III. Com a vinda dos informes, dê-se ciência às partes pelo prazo de 48 horas. IV. Decorrido o prazo quanto ao item III, tornem conclusos. Recomenda-se celeridade no cumprimento da diligência. São Paulo, 23 de junho de 2015. Ricardo Gracc

Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE : VANY ERMELINDA CARNAVAL ADV : VERA MEDEIROS DE OLIVEIRA REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 459. PROC. : 0010668-11.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9103200329/SP REG:14.03.2000 REQTE : MARCOS ANTONIO PULCINELLI ADV : JOSE NIVALDO ESTEVES TORRES FILHO REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 802 Apdo: Laurinda Jorge Azenha (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Francisco Carlos Azenha Cardoso - Apdo/Apte: Aristides Martins de Oliveira - Advogado: EDUARDO ANDRADE BISPO (OAB: 285060/SP) (Fls: 198-206) - Advogado: JOSE MARIA AZENHA DE ANDRADE (OAB: 58224/SP) (Fls: 198-206) - Advogado: EDUARDO ANDRADE BISPO (OAB: 285060/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1137 104/105) 0013277-85.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: Des.: Elcio Trujillo Apelante: A. K. da S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. G. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heverton Del Armelino (OAB: 153038/SP) (Fls: 09) - Advogada: SANDRA MARA ESCUDEIRO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1190 Nº 0016661-21.2009.8.26.0590 (990.10.369250-0) - Apelação - São Vicente - Apelante: Alair da Fonseca Lopes - Apelado: Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO CESAR SAQUY Advogado do(a) AUTOR: RICARDO VASCONCELOS - SP243085-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Comigo na data infra. 1) Petição de id 18360101: Indefiro pelas razões já expostas no decisório de id 13720482. Ademais, a realização in loco de perícia, tal como pretendido pelo autor, não é prova confiável. Afinal, é impossível saber se as condições de trabalho hoje existentes são idênticas àquelas apresentadas no passado. Daí por que c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 373 Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB: 247922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005460-02.2012.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 1616 Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Roberto Santanna Lima (OAB: 116470/ SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0017237-81.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Central São Carlos de Comunicação Ltda - Apelado: Serviço Nacional de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1057 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Adhemar Sebastiao Fernandes Junior (OAB: 140788/SP) - Amarildo Ferreira de Menezes (OAB: 79606/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9130003-8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) assegurar à parte autora o direito de não recolher parcela de tributo relativa à inclusão do ISS na base de cálculo da contribuição substitutiva prevista no artigo 8º da Lei 12.546/2011 (CPRB); 2) reconhecer em favor da parte autora o direito de, somente após o trânsito em julgado (CTN, artigo 170-A), compensar por sua conta e risco os mencionados indébitos, corrigidos monetariamente pela taxa SELIC e recolhidos desde os 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, com dé