CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1676 ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0001054-91.2015.8.05.0185 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Palmas De Monte Alto Representante/noticiante: Fernando Nogueira Laranjeira - Prefeito Municipal De Palmas De Monte Alto - B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3944 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gustavo Silva Ferreira Advogado: Marcio De Souza Magalhaes (OAB:BA31644) Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Advogado: Ana Paula Silva Da Fonseca (OAB:BA33081) Advogado: Jose Ismar Rocha Lago (OAB:BA11432) Advogado: Virna Casalli Vilas Boas Barros Da Silva Grimaldi (OAB:BA27661)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1480 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501492-54.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: NILTON NEVES VIANNA JUNIOR Advogado(s): FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS (OAB:BA16766-A) APELADO: MINISTERIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2624 E mais, certifique o cartório se já foram prolatadas sentenças extintivas de punibilidade dos réus cujo óbito foi informado no feito. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 18 de janeiro de 2023. Vicente Reis Santana Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2381 Reu: Darlan Almeida Pena Advogado: Priscila Santos Souza (OAB:BA56337) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0565708-92.2018.8.05.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1781 I - Trata-se de recurso de apelação interposto pelo réu, irresignado com a sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal, praticado contra a sua genitora, e nas penas do art. 147 e art. 129, §9, c/c art. 69, caput, todos do Código Penal, praticado contra a sua irmã. O apelante interpôs o presente recurso, pleiteando, preliminar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1936 Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Devolvem-se os autos com o presente despacho à Secretaria, para seu cumprimento. Publique-se. Salvador, 23 de agosto de 2022. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Cr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1241 Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2022. José Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8002054-16.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ana Gilma Nunes Da Silva Menezes Advogado: Larissa Silva Menezes (OAB:BA30381) Espólio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3262 0077341-90.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Aldo Costa De Jesus Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0576615-63.2017.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1768 Advogado: Morgana Costa Cotias (OAB:BA39992-A) Agravado: Ssb Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Agravante: Luciene Ribeiro Souza Silveira Pinto Advogado: Morgana Costa Cotias (OAB:BA39992-A) Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível __________________________________