Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE FRANCISCO GALBA VIANA(OAB: 5645CE) RAIMUNDO PEREIRA FILHO JOSÉ PINTO QUEZADO NETO(OAB: 5993CE) Processo: 0044500-51.2003.5.07.0027 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 7a Região RR-0044500-51.2003.5.07.0027 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Agravo

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 judicato". Aposentadoria e Pensão / Complementação de Aposentadoria/Pensão. Alegação(ões): - violação do(s) art.(s) 5º, incs. II, LV e XXXVI, da Constituição Federal. - violação do(s) art.(s) 6º, "caput" e §1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro . - divergência jurisprudencial Sustenta a recorrenteque o reclamante vem recebendo sua complem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 70562075 ADRIANA MARIA DALFOVO SANTOS Provimento: Grupo 1 70410925 ADRIANA MARIA DE SOUZA Provimento: Grupo 1 70445605 ADRIANA MARIA DE SOUZA Provimento: Grupo 2 71840397 ADRIANA MEDEIROS BEZERRA Provimento: Grupo 2 73223239 ADRIANA MOUTINHO MAGALHAES IANNUZZI Provimento: Grupo 2 73204609 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 70562075 ADRIANA MARIA DALFOVO SANTOS Provimento: Grupo 1 70410925 ADRIANA MARIA DE SOUZA Provimento: Grupo 1 70445605 ADRIANA MARIA DE SOUZA Provimento: Grupo 2 71840397 ADRIANA MEDEIROS BEZERRA Provimento: Grupo 2 73223239 ADRIANA MOUTINHO MAGALHAES IANNUZZI Provimento: Grupo 2 73204609 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVE

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 199 ADVOGADO PROCESSO: 0001273-46.2015.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CLARO S.A. - FABIANA RANIELI DE OLIVEIRA SILVA AUTOR: ANA CRISTINA DE MEDEIROS LIMA RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO CERTI

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 (RR - 121500-59.2011.5.13.0002, Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 19/12/2016) Conforme se constata da ementa da decisão retro transcrita, o Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento no sentido de que "a adesão dos empregados da Caixa Econômica Federal ao novo plano de benefícios previdenciários não impede que se

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 851 ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de embargos que não unanimidade, I)conhecer do agravo de petição da parte executada indicam quaisquer dos motivos elencados no art. 897-A da CLT. (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 82 Alencar. Presente, ainda, o Representante do Ministério Público do ADMISSIBILIDADE Trabalho, Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela parte Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. autora, JOACHIM STEPHAN VAN MONTFORT, porquanto EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator FORTALEZA/CE, 17 de dezembro de 2020. preenchidos os requisito

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 538 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por recorrer), conheço do recurso. unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial MÉRITO provimento para excluir da sentença a condenação na multa Insurge-se o reclamante contra a sentenç

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2751 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Relator Identificação RECURSO ORDINÁRIO N. 0001109-50.2016.5.21.0011 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES VOTOS RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: REGIVALDO FONTES NOGUEIRA E OUTROS RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADORA: CAROLINE BULHOSA D