Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral Edital de Convocação nº 01/2016 Reunião Ordinária Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH O Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH convida os conselheiros p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo auto de infração. -*- PROCESSO Nº 105946 2300 2013-9. Linha: 1150 BH/ GOVERNADOR VALADARES. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 151590 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO). DELIBERAÇÃO Nº 386/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: David Ferreira Martins de Almeida-217483 Elisario Ferreira da Silva-N/C José Cláudio de Souza-N/C Nivaldo Rocha Azevedo–437887 Tony Vinicius Rosa-274849 Caeté Manga Conselheiro Pena Almenara Araxá No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Antônio de Oliveira Ferreira-N/C Wantuil Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do Servidor Jose Geraldo Pereira Vieira Jose Gerson Arantes Cabral Jose Gilmar Pereira de Freitas Jose Hilton Santana Jose Honório Adriano Jose Joaquim da Silva Jose Leonardo Vasconcelos Jose Licínio Pires Jose Lucio Pereira Jose Luiz Castro Pereira Jose Luiz da Silva Sobrinho Jose Luiz Damaso Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Souza Jose Maria Marques Jose Maria Rodrigues Jose Milt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DE ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO para regularização funcional do servidor relacionado abaixo: MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU REFERÊNCIA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: 2º Quinquênio Administrativo 28/07/1995 25/07/1995 3º Quinquênio Administrativo 19/08/2000 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Muzambinho, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Muzambinho. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nivaldo Arcanjo Pereira, Masp 1030411-1, a partir de 18/08/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Maximo de Paula Menezes Filho, Masp 1033032-2, a partir de 18/08/2014. ERRATA do AVISO nº 030/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal: Retificação das decisões nos 122, 123,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028528-6, Mirian Aparecida dos Reis, de 17/08/2015 a 17/12/2015, referentes aos 4º e 5º quinquênios; Masp 1033032-2, Maximo de Paula Menezes Filho, de 03/08/2015 a 03/09/2015, referente ao 6º quinquênio. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação