Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE4P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017. 10 983648 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 819/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pirapora PIRAPORA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga PERMUTA – ATO Nº 03/2017 DESIGNA POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade / Permuta Para: MaSP Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes Vargem Alegre - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão 1333173-1 1434989-8 Nome Kátia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA MARLIÉRIA MESQUITA SANTANA DO PARAÍSO TIMÓTEO TIMÓTEO EE HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI EE MAURILIO ALBANESE NOVAES EE PROFA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE WILSON ALVARENGA EE EM HORTO BELÉM EE PRUDENTE DE MORAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presenciais, incluindo-se as oportunidades de aprendizagem previstas no artigo nº 78 da Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, alterada pela Resolução SEE nº 2.807, de 30 de outubro de 2015. CAPÍTULO II DOS REGISTROS E DA VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA Art. 3º - As Escolas Estaduais, observando o disposto nesta Resolução, deverão proceder ao encerramento dos cursos semestrais após o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 991/2017 Revoga, a contar de 11/05/2017, o Ato nº 563/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, de interesse do servidor André Mendes, MASP 932934-3, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar o curso de Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG – SRE Ponte Nova. SECRETARIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/9/2017. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�