Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2699 espera, de modo a obstar o acesso à educação, observada a discricionariedade piracicabana acerca da creche a ser indicada nas proximidades de sua residência da impetrante.”Nestes termos, tendo o Egrégio Tribunal de Justiça já esgotado a matéria, CONCEDO a segurança rogada, tornando definitiva a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2671 Processo 0005338-10.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005338) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - I K S Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Proc. 169/1993. Vistos. Ante o pedido de desistência da execução, por parte da FESP, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2932 Intime-se o executado da penhora para, querendo, opor impugnação/embargos, no prazo de 15 dias.Intime-se a exequente a depositar a diligência necessária para o ato bem como o atual endereço do executado, se o caso.Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3920 devidamente transitada em julgado, bem como a inscrição em dívida ativa da multa penal aplicada nestes autos (fls. 320), proceda-se ao arquivamento do feito. Ciência ao Ministério Público. Prov. Int. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/ SP) Processo 0000645-45.2021.8.26.0210 (processo principal 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2950 Processo 3005504-87.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Andre dos Santos Pereira - Ordem nº 2015/000184. Vistos. Indefiro o pedido, visto que não houve citação e noa há nos autos endereço atualizado do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2951 Mercadorias - Teletel Construcoes Ltda - Maria Antonieta W Lima - - Joao Tinoco Torquette - - Jose Luiz Frigo - Vistos. Ante o pedido de desistência da execução, por parte da FESP, desde que sem ônus,, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. - ADV: CONSTANTINO SERGIO DE PAULA RODRIGUES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5061 SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – DESCABIMENTO – INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA FESP - EXEGESE DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 7º, DO NCPC - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2722 Processo 0015045-50.2003.8.26.0451 (451.01.2003.015045) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Persio Azenha Faber Ordem n. 2003/001738Vistos.Ante o teor da certidão supra, diga a parte interessada em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: RUBEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 1141 executividade para o fim de JULGAR EXTINTA a execução com fundamento no art. 267, VI, do CPC. O ajuizamento de execução fiscal por parte da FESP quando o crédito claramente não é dotado de exigibilidade configura litigância de má-fé conforme disposto no artigo 17, incisos I e II do Código de Processo Civil, razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2266 cumprimento ao art. 1º inciso I da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/09 a intimação da excipiente para manifestação sobre a impugnação de fls. retro - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP). Processo 0012300-10.1997.8.26.0451 (451.01.1997.012