Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN. MASP 1078723-2, ANDRE LUIZ GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA. MASP 378473-3, ARLEN CESAR MIRANDA, referente ao

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 RECORRENTE JULIANA ERBS CAMILLA SANTANA SANTOS DE ARAUJO RECORRENTE MONICA CRISTINA MAIA JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA RECORRIDO FREDERICO MELO TAVARES RECORRIDO BRUNO FELISBERTO DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. ADVOGADO(OAB: 32783/PE) ADVOGADO(OAB: 44833/PE) RELATÓRIO MONTE OLIMPO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(OAB: 359533/S

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 RECORRENTE JULIANA ERBS CAMILLA SANTANA SANTOS DE ARAUJO RECORRENTE MONICA CRISTINA MAIA JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA RECORRIDO FREDERICO MELO TAVARES RECORRIDO BRUNO FELISBERTO DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. ADVOGADO(OAB: 32783/PE) ADVOGADO(OAB: 44833/PE) RELATÓRIO MONTE OLIMPO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(OAB: 359533/S

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 702 COMPESA. Assim, não há que se falar em terceirização ou subempreitada, que o único objeto social da empresa Embargante, PODER JUDICIÁRIO restringe-se apenas a exploração do sistema de esgotamento". JUSTIÇA DO TRABALHO Pugna pela concessão de efeito modificativo ao julgado para que seja reconhecida a condição de dona da obra. É o relatório. PROC. Nº TRT 0

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 702 COMPESA. Assim, não há que se falar em terceirização ou subempreitada, que o único objeto social da empresa Embargante, PODER JUDICIÁRIO restringe-se apenas a exploração do sistema de esgotamento". JUSTIÇA DO TRABALHO Pugna pela concessão de efeito modificativo ao julgado para que seja reconhecida a condição de dona da obra. É o relatório. PROC. Nº TRT 0

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 REQUERIDO ADV REQTE : ITAU SEGUROS S/A : 5220 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA 19031 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO 8137 GO - ANTONIO VITALINO PEREIRA 27213 GO - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA PEREIRA ADV REQDO : 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 23184 GO - ELISIANE SCHWERTZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICI AL POR NELY VILELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 148/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 26 de março de 2020, bem como no Parecer 811/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 20 (vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 154/2010, datado de 03/07/2014, para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Contabilidade Governamental SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL PortAriA/SccG/SEF/Nº 979, de 27 de fevereiro de 2019 . Divulga o demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira da Administração Pública Estadual, relativo ao mês de janeiro de 2019. A Superintendente Central de Contabilidade Governamental, no uso de suas atribuições e, em cum

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho direção e administração sobre as demais, como também quando se verifica "relação horizontal", de coordenação entre as empresas. ln verbis: "Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico,