Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017 RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato nº 15/1995, publicado em 22.06.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses e 1 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 03/05/2022 A 30/06/2022 , 09650623 Edneia Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/03/2022 A 02/05/2022 19ª SRE - Leopoldina, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem Paraiba - 131 - 24/12/2021 A 03/05/2022 - , 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – EEB – 2 - Alem Paraiba - 131 24/12/2021 A 03/05/2022 26ª SRE - Paracatu, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp2340362-03, Domingas Maria Felisberto, PEBIC, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 74/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: da média das remunerações de contribuição, leia-se: da média das remunerações de contribuição, correspondente à carga horária de 115 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.661-0, Ana Maria da Silva, PEBI P, admissão 01, Ato nº 05/2003, publicado em 27.03.03, por incorreção, onde se lê: 15.08.97 e referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio afastamento ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 28/05, publicado em 13/12/05. Onde se lê: a/p de 01/08/05 restando-lhe 09 meses para utilização posterior. Leia-se: Concedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14394555 Thaiana de Lima Sampaio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 16ª SRE - It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 13743364 Aline Liceia da Silva – EEB – 1 - Ferros - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 - , 13743364 Aline Liceia da Silva – PEB – 2 - Ferros - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 27ª SRE - Passos, 13928403 Maria da Consolacao Faria Paim – ASB – 1 - Formiga - 15 - 25/06/2022 A 09/07/2022 - , 14107536 Gabriele Rodrigues Borges – PEB – 1 - Formiga - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 Metropolitana B, 06653893 Gisele de Freitas Leite – PEB – 2 -