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12 - Ano XCII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2015 DENES CHAGAS DE LIMA 02566779742 2015035601 6064/15 Art.244,I 01 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO 03717725705 2014007017 5658/15 Art.244,I 01 DELIO DE MELO SANTOS 02014230920 2015032863 5906/15 Art.244,I 01 SILVANIO ANTONIO DA SILVA 01607122554 2014029241 4681/15 Art.165 12 DANIEL LUIZ DA SILVA LACERDA 04413420040 2015035705 6343/15 Art.244,I 01 SILV
40 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13/05/2017; PGT2626, 22/06/2017; PGT3132, 16/05/2017; PGT4165, 21/06/2017; PGT4259, 24/06/2017; PGT6803, 08/06/2017; PGT7109, 29/06/2017; PGT7860, 24/05/2017; PGT8331, 07/06/2017; PGT9478, 06/06/2017; PGU2518, 31/05/2017; PGU2520, 22/05/2017; PGU4173, 23/05/2017; PGU4700, 06/06/2017; PGU5252, 04/07/2017; PGU5300, 03/06/2017; PGU5406, 20/06/2017; PGU6479, 08/06/2017; PGU7165, 23/05/2017; PGU8578, 14/06/2017; PGU9
Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A Programação Piloto de Investimento – PPI, para o exercício vigente desta Lei, a que se refere o art. 4º da Lei nº 16.622, de 2019, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de mesmo título, que acompanha o Orçamento Fiscal. Art. 5º O Orçamento de Investimento das Empresas do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro
Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A. (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) QUADRIMESTRE: JAN-FEV / MAR-ABR VALORES EM R$ 1,00 FONTES DE FINACIAMENTO Do Quadrimestre ESPECIFICAÇÃO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS No Exercício ESPECIFICAÇÃO Do Quadrimestre No Exercício 7.081,92 7.081,92 2692 – Re
Recife, 15 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pensão por morte, a contar de 24/10/2016, para JOVELINA MARIA QUEIROZ LOPES, Viúvo(a), beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a) ALCIRE DE UBAITÁ LOPES, inscrição n°408.103-0, matricula nº667358, cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-CL II, REF.16, falecido(a) em 23/10/2016, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação dada pela ECF n° 41/2003, combinado com os artigos 27, I, 49 e 50 da LC
20 - Ano XCVIII • NÀ 64 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 RETIFICAÇÕES NO EDITAL O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tor
Recife, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos contidos no Ofício nº 60/13, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MA
Recife, 20 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Convênio Nº 04/2013 – Partes: AD Diper e A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – AAMC. Objeto: a prorrogação dos seguintes prazos: de prestação de contas, iniciando-se no dia 30 de abril a 30 de maio de 2015; de vigência, iniciandose no dia 30 de maio a 30 de junho de 2015 e a alteração do gestor, por parte da ADDIPER. Vigência: 30.06.2015. 7º Termo Aditiv
Recife, 3 de junho de 2015 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 022/15, DE 22/05/2015. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal datada de 0
Recife, 4 de dezembro de 2015 administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012212359. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3286/2013, publicada no dia 03/08/2013, atribuída ao condutor LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA inscrito no registro RENACH sob o nº 017.728.537-40/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 7304 de 03.12.2015 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atrib