Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 301 responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do réu, mandou expedir o presente, para que surta seus efeitos legais. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 302 art.244-B §2º do ECA, ocorridos em condições de tempo, lugar e modus operandi semelhantes entre os dias de 27/04/2021 e 28/04/2021. O delito de roubo majorado é classificado como crime material que depende da existência do resultado naturalístico, se orientando pela Teoria da Apprehensio ou Teoria da Inversão da Posse, a qual est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITCD sobre as doações realizadas/recebidas pelo contribuinte nos anos de 2008. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: 1) Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (original e retificadora, se houver) do ano calendário de 2008, entregue a Receita Federal em 2009; 2) Comprovante do recolhimento para Minas Gerais do ITCD relativo a doação realizada, no ano de 2008. Ubá, 28 de outubro de 2016. Yvens L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Congonhas para o Presídio de Conselheiro Lafaiete: Gabriel Moraes Abrão-604374 João Maycon Marques da Silva-628449 Congonhas Congonhas Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Congonhas: João Paulo Souza Oliveira-379573 Thales Henrique Vieira dos Santos-746053 Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Do Presídio de Conselheiro Pena para a Penitenciária Francisco F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Sargento Jorge, em Coromandel: Daniel Pereira da Silva Deniel Pereira Santana-765708 Eduardo do Nascimento Silva Eduardo Rosa Fabricio Alves Franca-765203 João Batista Inocencio-765942 Jose Rodrigo Barbosa Lima-763877 Lucimar Rodrigues de Sousa-171126 Marcos Paulo da Silva Reis-757555 Mauro Pedro de Sousa-768869 Maycon Clebes Borges dos Reis Maykon Henrique Alves Borges-46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I: Amanda Barbosa Da Silva-947992 Ana Paula Eustáquia Cruz-532238 Ana Paula Martins-863565 Ariana Marta Dias-116326 Camila Rodeiro Pepe-970216 Emily Karen Correa Costa-971274 Francielly Gomes De Oliveira-622953 Gesiely Fernandes Da Silva-130030 Gleiciane Lemos Pereira-243442 Glenda Martins Figueiredo Da Costa-368570 Gracielle Carvalho Martins-65740

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jackson Antonio da Silva-7283 Jackson Barbosa Pereira-9352 Joseph Elias Pereira Prudente-551084 Leandro Gomes de Souza-60841 Luciano Davi de Souza-425380 Maikon Cristian Botelho dos Santos-797404 Roni Junio Ribeiro-56803 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Da Silva Freitas 731414 Andre Alves Silva 100913 Andre Fernandes Martins 846872 Andre Vinicius Pereira Da Silva 727916 Antonio Carlos Fernandes 31093 Arthur Da Silva Soares 839121 Arthur Ramon Ferreira Martins 859251 Atila Pereira Campos 239744 Bruno De Sousa Santos 247687 Carlos Jose Da Silva 532853 Celio Ferreira De Almeida 233671 Claudio Adriano Nascimento Junior 564281 Cleiton Da Silva Dias 223

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jackson Antonio da Silva-7283 Jackson Barbosa Pereira-9352 Joseph Elias Pereira Prudente-551084 Leandro Gomes de Souza-60841 Luciano Davi de Souza-425380 Maikon Cristian Botelho dos Santos-797404 Roni Junio Ribeiro-56803 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bic