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Folha 1 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 557 Processo 1001127-73.2015.8.26.0278 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional Presidente Kennedy Recolher as custas para expedição de carta de citação com aviso de recebimento. - ADV: BETI FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 211731/SP), MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP) Processo 10011
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 200 forma do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado de fls. 01/07, modificando o anterior acontecido nos autos de nº 001650784.2006.8.06.0001, que mereceu parecer ministerial favorável à avença, conforme fl. 24, com divisão igualitária do percentu
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efeitos legais. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III c/c parágrafo único do 447 do CPC. Custas na forma do art. 12 da Lei 1060/50. Providencie-se o necessário para cumprimento. P.R.I. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 062514
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE SOUZA e outro - Vistos etc... Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Julgo extinto o
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos de Farias - Vistos etc...Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou.O MP opinou favoravelmente.Sendo regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Julgo extinto o pr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO NOBRE ROSAS (OAB 4773/AM) - Processo 0624752-74.2015.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: P.G.P. e outro Vistos etc... Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de vontades
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do documento que o formalizou. O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III c/c parágrafo único do 447 do CPC. Custas na forma do art. 12 da Lei 1
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2061 237 Negreiros dos Sanjos e outro - Vistos etc...Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou.O MP opinou favoravelmente.Sendo regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/ AM) - Processo 0246277-46.2016.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: L.S.S. e outro - Vistos etc...Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou.O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifest
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 243 Na hipótese da mulher ter alterado o nome por ocasião do casamento, a volta do uso do nome de solteira fica ao seu inteiro critério, por tratar-se de prerrogativa já integrada ao seu direito de personalidade. Sem custas. P.R.I. Executados os expedientes necessários, e tendo havido dispensa do prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. ADV: ISABELLE NOGUE