Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 não, que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, conforme despacho a fls.63 00036 Processo: 0086812-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GEORGE DINIZ ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 (OAB/PB 13.185) e Thélio Farias (OAB/PB 9162). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Confederação Brasileira de Futebol – CBF. Advogado(s): Carlos Eugênio Lopes (OAB/RJ 14.325). RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Remessa Oficial e Apela�

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 NHAS , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a devolução da carta de intimação (fls.100),no prazo de 05 dias,e,na oportunidade,requerer o que de direito 00019 Processo: 0015483-15.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTE

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 94.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wilza Dos Santos Barbosa, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009325-84.2014.815.0011, Autom

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 De Souza Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0007139-90.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Elde Victor Lima, Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007195-89.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 mil, trezentos e setenta e cinco reais) e, em seguida, retirando-se 25% (vinte e cinco por cento) que foi o grau detectado pela avaliação médica, resulta R$ 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais). V I S T O S, relatados e discutidos estes autos da apelação cível em que figuram como partes as acima mencionadas. A C O R D A M, em Segunda C

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Embargado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIT