Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS, instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar e conduzir o Processo Administrativo Punitivo nº 018/2014. Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte,04 de agosto de 2014. Giselle da Silva Cyrillo Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. LANCHONETE LANCHE BOM LTDA. - ME IE: 002.036681.00-30 - CNPJ: 16.936.800/0001-59 Ave Silvério Campos, 354 – B. Safira – Muriaé (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 030/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1107766-6, ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, II/D, a contar de 12/05/2016. MASP 1389813-5, LUCELIO AMARAL MOTA, ASP, I/A, a contar de 16/05/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 029/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO