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terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 915040 0 NORMA APARICIA DE OLIVEIRA FERREIRA 57994 6 PAULO DE SOUZA 1034034 7 RICARDO MENDES MINEIRO 950322 8 ROSANE DE SOUZA PEDROSA 274984 4 NORMA BRAGA 1133281 4 PAULO EURIPEDES DUTRA 77708 6 RITA ALVES FERREIRA 1081966 2 312775 0 NORMA DARC DE FREITAS 1022839 3 PAULO HENRIQUE COLEN SILVEIRA 235957 8 RITA AMORIM RODARTE 853498 4 389602 4 NORMA DE AVILA NEVES 361553
36 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NILZA DIVINA COSTA FERREIRA 0207862-4 OLGA MARTINS DE ALMEIDA 0195196-1 PAULO ROKIMAN DA COSTA 1299543-7 REGINA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA 1113866-6 NILZA EMILIA MINEIRO NIEMANN 0049156-3 OLGA PACHECO VIEIRA 0192220-2 PAULO SERGIO BARBOSA DE MELLO 1241800-0 REGINA MARIA BAPTISTA DE MOURA 0858156-3 NILZA EUZEBIO DE SOUZA 0280492-0 OLGA PAES LEME NOGUEIRA 0016377-4 PAULO SERGIO CORREA DA SI
serviço previsto na Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973; Destarte, a exclusão do período de percepção das parcelas do seguro-desemprego é medida que se impõe.De outro giro, embora não tenham sido comprovados os recolhimentos previdenciários em relação ao período ora reconhecido, 13.06.1997 a 06.07.1998, inexiste óbice ao cômputo do período anotado na CTPS, com exceção ao período em que recebeu seguro desemprego, considerando que a responsabilidade pelos recolhimentos das contr
Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro, com pedido liminar, opostos por Onira Maria Silva Beolchi em face da Fazenda Nacional, referentes aos autos da execução fiscal n. 0001480-07.2008.403.6113. Aduz a embargante ser proprietária do imóvel matriculado sob o nº 30.744 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Afirma que é adquirente de boa fé, porquanto celebrou contrato de cessão de direitos hereditários com o espólio de Luzia dos Santos, o qual ocorreu antes da citaç
Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro, com pedido liminar, opostos por Onira Maria Silva Beolchi em face da Fazenda Nacional, referentes aos autos da execução fiscal n. 0001480-07.2008.403.6113. Aduz a embargante ser proprietária do imóvel matriculado sob o nº 30.744 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Afirma que é adquirente de boa fé, porquanto celebrou contrato de cessão de direitos hereditários com o espólio de Luzia dos Santos, o qual ocorreu antes da citaç
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eiry da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - , 11984036 Helena Maria Fermino Carlos – ASB – 1 - Itajuba - 30 27/05/2015 A 25/06/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 03806775 Clea Rita Vieira de Paula – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - , 09555988 Aparecida Donizete de Brito da Silva – PEB – 1 - Cambui - 7 - 05/06/2015 A 11/06/2015 - , 09555988 Aparecida Donizete de Brito da Silva – PEB – 2 - Camb
14 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wilma Batista dos Reis, MASP 572.977-7, CPF 264.287.416-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2015, com proventos integrais, nos term
56 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 949/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dad