Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando requereu administrativamente o benefício. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS à CONCESSÃO do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em percentual correspondente a 80% do valor do salário-de-benefício, com renda mensal na competência de fevereiro/2017, no valor de R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), consoante cálculo realizado pela Contadoria Judicial deste Juizado, que passa a fazer parte integra

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002501-46.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERGINIA MARIA FRANCISCO REPRESENTADO POR: MARIA JOSE FRANCISCO BOLONHINI ADVOGADO: SP208917-REGINALDO DIAS DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002508-56.2016.4.03.6104 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE OTAVIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP121882-JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP230234-MAURÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :1506371-17.2019.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Gerson Vanderlei Pessoto VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506372-02.2019.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Marcos

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002501-46.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERGINIA MARIA FRANCISCO REPRESENTADO POR: MARIA JOSE FRANCISCO BOLONHINI ADVOGADO: SP208917-REGINALDO DIAS DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002508-56.2016.4.03.6104 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE OTAVIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP121882-JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP230234-MAURÍCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUNDIAI EXPEDIENTE Nº 2016/6304000244 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6304000052/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/08/2016 UNIDADE: JUNDIAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002540-43.2016.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA DE ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: SP255959-HAYDEÉ DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Solamar Comercial e Administradora Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500552-70.2017.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Odete Maria Luiz de Carvalho VARA:SEF - SETOR DAS EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0159 PROCESSO: 0002529-51.2015.4.03.6303 RECTE: FRANCISCO PAVANETI PRADO ADV. SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES DATA DISTRIB: 11/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0160 PROCESSO: 0002545-65.2016.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ODETE MARIA LUIZ CARVALHO ADV. SP208917 - REGINALDO DIAS DOS SANTOS RELATOR(A): ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES DATA DISTRIB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4298 judicial, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que a instituição financeira ré se abstenha de inserir o nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, até ulterior deliberação deste Juízo. Sem prejuízo e diante da promulgação da Lei 13.994/2020 que altera os artig

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002453-04.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: RICARDO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002466-70.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINIS