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Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3714 Nº 1002004-09.2018.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Eder Aparecido Teixeira Barbosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão proferido pelo Supremo Trinunal Federal, RE 565.089, relat
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3688 Nº 1002004-09.2018.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Eder Aparecido Teixeira Barbosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão proferido pelo Supremo Trinunal Federal, RE 565.089, relat
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1171 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BASTOS EM 19/11/2020 PROCESSO :0000898-05.2020.8.26.0069 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ELIEZER CURSI DE OLIVEIRA EXECTDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ADVOGADO : 126189/SP - Sandro Marcos Godoy VARA:JUIZ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3367 dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em decisão proferida no RE nº 565089/SP foi reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à “Indenização pelo não encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3374 Nº 1001998-02.2018.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Eder Pereira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em decisão proferida no RE nº 565089/SP foi reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1317 PROCESSO :1046334-52.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : VALDERI SOARES LOPES ADVOGADO : 187545/SP - Giuliano Grando REQDA : ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1046342-29.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Mauríci
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 PROCESSO :1000306-83.2019.8.26.0228 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Simone Wechsler ADVOGADO : 121756/SP - Jose Ermelindo Sassi REQDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000307-68.2019.8.26.0228 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maxim Administraçã
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2703 Judicial, o Sr. Fernando Luiz Rizzo (e-mail: [email protected]), Engenheiro de Segurança do Trabalho, habilitado nesta comarca, independentemente de compromisso. Nos termos do CSDP n. 92, de 29/08/2008, oficie-se a Coordenadoria Regional da Defensoria Pública, comunicando a nomeação do Perito com a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3371 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Castro Campos (OAB: 223479/SP) - Kaio Augusto Mangerona (OAB: 374891/SP) Nº 1001992-92.2018.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osval
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3751 153263/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Antonio Ary Franco Cesar (OAB: 123514/SP) - Ana Carolina Remigio de Oliveira (OAB: 335855/SP) - Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) Nº 0100263-62.2018.8.26.9038 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: ROBERTO NUNES -