Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1401 DE ARAUJO VITIMA:S. A. P. . PROCESSO: 0001366-39.2004.814.0051. AÇÃO PENAL Visando resguardar o princípio da igualdade entre as partes determino que seja aberta vista dos autos a Defensoria Pública do Estado do Pará para que dentro do prazo de cinco dias se manifeste sobre o pedido do MP de fls. 475/498. Após retornem conclusos para as decisões cabíveis. Santarém, 07 de março de 2019. Gabrie

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO 1290 SUELEN SOARES(OAB: 23333/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR JOSE FERNANDES VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO PODER JUDICIÁRIO ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do JUSTIÇA DO TRABALHO Sul, SC, sendo recorrentes 1. ODAIR JOSÉ FERNANDES, 2. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA. e recorridos 1. ODAIR JOSÉ FERN

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO 1302 MAIRA FABIANE KAMKE(OAB: 17480/SC) LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO(OAB: 5384/SC) DIEGO JEAN COELHO(OAB: 31270/SC) ODAIR JOSE FERNANDES JOICE DE MORAIS FLORIANI(OAB: 28472/SC) SUELEN SOARES(OAB: 23333/SC) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RE

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 260 Intimado(s)/Citado(s): - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO - ADM DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba4e93 proferido nos autos. INTIMAÇÃO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba4e93 Vis

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 188 Processo Nº AIRR-0011319-17.2015.5.01.0056 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAAE Advogado DR. MARCELO LUÍS BROMONSCHENKEL(OAB: 113697/RJ) Advogada DRA. ANDRESSA CASIMIRO DRUMMOND(OAB: 159858/RJ) RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO Advogado DR. LEON ROKBRAND(OAB: 157765/RJ) Advogado Intimado

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) 901 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO Processo Nº RRAg-0001556-41.2014.5.02.0042 Complemento Plenário Virtual

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho cabíveis, atendidas as formalidades legais. 189 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - JORGE LOPES JÚNIOR Publique-se. Brasília, 03 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ARR-0011358-98.2016.5.03.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Recorrente CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EATON LTDA. - WANDERLEI ANTONIO PAGLIATTO Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Advogado Agravado(s) Advogada 1447 Dr. Vinícius Costa Dias(OAB: 61559/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Dra. Gabriela Carr(OAB: 281551/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BA

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho perda de objeto, e determino a baixa dos autos à origem, para cumprimento da decisão do E. Supremo Tribunal Federal. Eventuais petições pendentes serão apreciadas por aquele órgão, ante o exaurimento da jurisdição desta Corte. À Coordenadoria de Recursos - CREC, para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 14 de junho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2176 atribuída ao ente público não foi automática, mas decorreu da 8.666/93". 3. Constata-se, assim, que a conclusão adotada não configuração da sua conduta culposa, porquanto não produziu contraria o entendimento firmado no referido precedente, na medida prova de que tenha fiscalizado a empresa contratada, ônus que lhe em que a responsabilidade subsidiária atribuída ao ente