Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 617 Diante de problemas de ordem técnica ocorridos na data de hoje na Processo Nº ATSum-0020316-51.2021.5.04.0781 RECLAMANTE ALEXANDRO CESAR WORST ADVOGADO VANICE REICHERT(OAB: 42017/RS) RECLAMADO TOMASI LOGISTICA LTDA ADVOGADO CRISTIANO VALANDRO(OAB: 48646/RS) plataforma Zoom utilizada pelo TRT4, adio a audiência para o dia 11/02/2022 09:30, a ser realizada na forma TEL

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 826 data de 16.08.2017. 2.     Decido. 3.     Houve o transcurso do prazo prescricional e, com fundamento no art. 109, V, do CP, reconheço a prescrição e declaro extinta a punibilidade. 4.     Sem custas. Arquive-se.       Marapanim/PA, 25 de novembro de 2021. JONAS DA CONCEIÃÃO SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca de Marapanim PROCESSO: 0005022892

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 8267 com visibilidade apenas para as partes , e advogados Vistos habilitados, nos autos. Informo que para abri-la basta clicar Considerando os problemas técnicos ocorridos, na data de hoje, a sobre a certidão. partir das 13h49 , não sendo possível a realização das audiências Na hipótese das partes não terem advogados constituídos deverão designadas . encamin

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo urbano, independentemente do recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, pois tal ônus caberia ao empregador, conforme a remansosa jurisprudência dos E. Tribunais Federais. Dispositivo. ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo, por conseguinte, o mérito, com fulcro no art. 487, I, do novo CPC, para reconhecer como tempo urbano comum, o período de 10/03/1987 a 04/04/1990, laborado pelo autor como atleta de futebol da S. E. Ma

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 821 nº 0000821-20.2018.814.0030 SENTENÃA 1.     Trata-se de procedimento regido pela Lei 9099/95, sendo imputado ao autor do fato a prática do crime previsto no art. 180, §3º, do CP, em vista dos fatos ocorridos na data de 13.11.2017. 2.     Decido. 3.     Houve o transcurso do prazo prescricional e, com fundamento no art. 109, V, do CP, reconheço a prescriÃ

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4583 00019647320208140030 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 29/07/2021 AUTOR:ALBERTO ALEIXO MONTEIRO VITIMA:A. C. T. C. VITIMA:E. B. B. B. VITIMA:R. C. B. G. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO COMARCA DE MARAPANIM Processo nº 000196473.2020.814.0030 SENTENÃA 1.     Trata-se de procedimento r

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1843 ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Despacho Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000572-44.2017.5.07.0032 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO(OAB: 24041/CE) ADVOGADO JORGE LUIZ COSTA TAVARES(OAB: 9670-B/CE) RECLAMADO GERDAU ACOS LONGOS

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 608 ADVOGADO LEANDRO FABRIS CECCONELLO(OAB: 84394/RS) INACIO KOHL NESTOR LEONHARDT(OAB: 48733/RS) plataforma Zoom utilizada pelo TRT4, adio a audiência para o dia 11/02/2022 10:00, a ser realizada na forma TELEPRESENCIAL, RECLAMADO ADVOGADO nos termos do despacho de Id 28d3c24. Intimem-se os procuradores das partes, ficando estes responsáveis Intimado(s)/Citado(s): p

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 826 BU 46408319), que apura os fatos ocorridos na data de 12/11/2021, no ambiente de trabalho pela autora e demais funcionários, em razão de câmera oculta no banheiro feminino, caso finalizada a fase administrativa investigatória, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO Oficie-se, em termos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO D'AMONTUR - COMERCIO, ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) D'PEDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) COMERCIAL LAMERICA LTDA. LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) VIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 3