10.002 Resultado da pesquisa novo estatuto processual civil. - encontrado: 05/06/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2298 parcial na pré-escola(Etapa Pré-I e Pré-II), conforme Legislação Municipal compatível com idade na rede pública perto de sua residência no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Nos termos do art 85, § 8, do Novo Estatuto Processual Civil, condeno o réu ao pagamento do
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2656 escola(Etapa Pré-I e Pré-II), conforme Legislação Municipal compatível com idade na rede pública perto de sua residência, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Nos termos do art 85, § 8, do Novo Estatuto Processual Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 606 Processo 1003443-20.2019.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Lebani III - Ricardo Alves Donato - Vistos. O feito está paralisado aguardando recolhimentos devidos pela parte-autora para prosseguimento. A parte foi intimada pela imprensa para se mani
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1484 (OAB 219441/SP) Processo 0007556-89.2014.8.26.0575 (processo principal 0004742-75.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Diego Evangelista Carneiro - MASSA FALIDA SINOVO CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTRUTURAS METÁLICAS - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2359 réu disponibilize vaga e promova a matrícula da criança autora em período integral nas creches e em período parcial na préescola(Etapa Pré-I e Pré-II), conforme Legislação Municipal compatível com idade na rede pública perto de sua residência, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 2845 Processo 1028140-11.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.D.B.A. - P.M.S. e outro - Tópico final da sentença: Posto isso e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar concedida, para o fim de determinar que o réu disponibilize vaga e promova a matr
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2554 Processo 1027385-21.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.H.A.O. - M.S. e outro - Posto isso e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar concedida, para o fim de determinar que o réu disponibilize vaga e promova a matrícula da criança autora em
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1579 e despesas processuais.P. R. I. e C.Sorocaba, 14 de novembro de 2016.GUSTAVO SCAF DE MOLONJuiz de Direito - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 1011100-16.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.D.O. - S.E.M.S. e outro - P
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3127 réu disponibilize vaga e promova a matrícula da criança autora em período integral nas creches compatível com idade na rede pública perto de sua residência, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Nos termos do art 85, § 8, do Novo Estatuto Processual Civil, condeno o
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2774 Público (fls 64) e da requerida (fl 60).Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando a concordância do pedido pelo representante do MP e não havendo contraditório, resultando no esvaziamento do interesse de agir no aspecto r