Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2021 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E. E. CLÓVIS SALGADO MONTES CLAROS 1045777-8 LUCIENE SOARES BARBOSA ATB1C 2 30 E. E. FRANCISCO PERES ORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 12/2022 Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, MASP 348.286-6, Luciana de Fátima Roque, TDE IV M – adm. 01, a partir de 04/08/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João Andrè, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 22/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2003, leia-se: 5 meses e 28 dias referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 748.467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 023/22, publicado em 02/02/22, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022. ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Ja