713 Resultado da pesquisa nova redacao ao artigo - encontrado: 02/06/2025
Folha 1 de 72
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO, INCIDINDO A CONTAR DA DATA DE INADIMPLEMENTO DE CADA PAGAMENTO. CONDENO O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 O BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO, INCIDINDO A CONTAR DA DATA DE INADIMPLEMENTO DE CADA PAGAMENTO. CONDENO O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO, INCIDINDO A CONTAR DA DATA DE INADIMPLEMENTO DE CADA PAGAMENTO. CONDENO O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO, INCIDINDO A CONTAR DA DATA DE INADIMPLEMENTO DE CADA PAGAMENTO. CONDENO O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO, INCIDINDO A CONTAR DA DATA DE INADIMPLEMENTO DE CADA PAGAMENTO. CONDENO O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 RATAR DE REPRODUCAO DE ACOES IDENTICAS JA PROPOSTAS ANTERIORMENTE . SUBMETO A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, NOS TERMOS DO A RTIGO 475, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A IMPRECISAO DO QUAN TUM CONDENATORIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 0 7 DE ABRIL DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO 1 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 252356-06.2014.8.09.0152 523 REVISAO DE ENQUADRAMENTO VALDIRENE BARBOSA OLIVEIRA MUNICIPIO DE URUACU 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA NR. PROTOCOLO : 251920-47.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO, INCIDINDO A CONTAR DA DATA DE INADIMPLEMENTO DE CADA PAGAMENTO. CONDENO O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DESPACHO 1 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 : NR. PROTOCOLO : 209115-79.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU REQUERENTE : WANUSA DA CONCEICAO OLIVEIRA ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO : 303651-19.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU REQUERENTE : BERNADINA PEREIRA DE CASTRO ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNI