Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 009/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: R. L. F. S., – MASP 1.146237-1, prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente – Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. Katiúscia Fagundes Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.04.35-3 4.03.04.15-9 4.03.04.17-5 4.03.04.68-0 4.03.04.18-3 4.03.04.19-1 4.03.04.20-5 4.03.04.75-2 4.03.04.16-7 4.03.04.21-3 4.03.04.22-1 4.03.04.23-0 4.03.04.24-8 4.03.04.57-4 4.03.04.45-0 4.03.04.01-9 IDENTIF. DE ANTICORP. SÉRIC. IRREG. ANTI-ERITROCITÁRIOS C/ PAINEL DE HEMÁCIAS TRAT. COM ENZIMAS (GEL TESTE) PESQUISA DE ANTICORPO SÉRICO IRREGULAR - MÉTODO A FRIO PESQUISA DE ANTICORPO SÉRICO IRR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4648 DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL William Aparecido Rocha 4 JUSTIFICATIVA Responsável pela Direção de Apoio Logístico tendo por finalidade coordenar e controlar, junto à Subsecretaria de Inovação e Logística da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES, MASP: 1210973-2 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 05/08/2014 A 05/09/2014. MARCELA MARIA DE CASTRO CAMPOS, MASP: 1168622-7 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 21/07/2014 a 21/08/2014. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MASP: 1036954-4 01(um) mês ref. ao 2º QQ, de 25/08/2014 A 25/09/2014. MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, MASP: 1162047-3 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 18/08/2014 A 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente Expediente da Diretora de Administração de Pessoal Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp. 0669369-1, PATRICIA DE ALMEIDA SOARES, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/D, a partir de 24/10/14, ficando a mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919468-9, Nilton Protti Junior, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919503-3, Celia Milagres Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919596-7, Luiz Carlos V